Unicef diz que na África Subsaariana há 95 milhões de crianças sem registro

Publicado em 07/12/2017 por EFE

A Agência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou nesta quinta-feira que 95 milhões de crianças não possuem registro de nascimento na África Subsaariana, um número que deve chegar a 115 milhões em 2030 "se não forem tomadas medidas decisivas".


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O Unicef, que divulgou este dados na Quarta Conferência de Ministros Africanos responsáveis pelo Registro Civil - realizada de 4 a 8 de dezembro em Nouakchott - pediu aos países africanos que priorizem o registro de nascimento como um primeiro e fundamental passo para um sistema nacional funcional de registro civil e um sistema estatístico vital.

"Tais níveis de invisibilidade não podem persistir. O custo é alto demais", disse a diretora do Unicef para a África Oriental e Meridional, Leila Pakkala, em comunicado desde Dacar.

"Sem nenhuma prova de identidade, prova de idade e nem nacionalidade, um criança não registrada é vulnerável a violações como o casamento infantil, o trabalho infantil e o recrutamento das forças armadas", alertou Pakkala.

As Nações Unidas afirmou que as taxas de registro de nascimentos não melhoraram na África Subsaariana nos últimos 16 anos.

A região africana, que conta com uma taxa de população infantil de rápido crescimento e uma baixa tendência de que vai mudar a curto prazo, poderia ter até 115 milhões de o número de crianças não inscritas em 2030.

Sem uma mudança nesta tônica, a África Subsaariana não alcançaria a meta 16.9 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentado da ONU, que fala em proporcionar identidade legal para todos, incluído o registro de nascimento.

No entanto, apesar dos vários desafios, a interoperabilidade com outros setores como o de saúde e serviços de cuidado infantil - como as campanhas de imunização -, poderia acelerar e aumentar o registro de crianças nascidas em centros de saúde e no lar.

Países como Gana, Mali, Senegal, Uganda, Namíbia e Etiópia quase duplicaram seu registro de recém-nascidos fazendo com que os dois setores sejam interoperáveis, celebrou a diretora do Unicef para África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier.

O Unicef respalda o Programa Africano de Melhoria Acelerada do Registro Civil e das Estatísticas Vitais (APAI-CRVS, por sua sigla em inglês), cujo objetivo é reformar permanentemente os sistemas de registro civil, incluído o registro de nascimentos em todo o continente.


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