Carga tributária sobe e atinge 32,43% do PIB em 2017

Publicado em 03/12/2018 por Valor Online

BRASÍLIA  -  A carga tributária bruta (CTB) atingiu 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, o que representa um aumento de 0,14 ponto percentual ante 2016 (32,29%). Essa é a terceira alta consecutiva e o maior patamar em quatro anos.

Segundo a Receita Federal, essa variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais de 0,99% do PIB e de 1,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. O PIB no ano de 2017 alcançou aproximadamente R$ 6,56 trilhões em valores correntes.

O aumento da carga tributária, segundo a Receita, decorreu do incremento tanto do valor adicionado a preços básicos quanto dos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado é reflexo do desempenho das atividades: agropecuária (13,0%), indústria (0,0%) e serviços (0,3%).

Com relação à arrecadação, a maior parte do incremento da carga de 2017 em relação à de 2016 decorre da tributação sobre bens e serviços. Na tributação sobre as demais bases econômicas, a variação da arrecadação em relação ao ano anterior manteve-se constante, à exceção dos tributos sobre a renda que tiveram um decréscimo de 0,23% do PIB em relação ao ano anterior.

No ano de 2017, a União, responsável pela maior parcela da carga tributária representou 68,02% do total da arrecadação, mas, por outro lado reduziu a sua participação, em pontos percentuais do PIB e da arrecadação.

Já os Estados e municípios tiveram sua participação aumentada. Da carga tributária bruta total de 32,43, 22,06% se referem a tributos cobrados pelo governo federal; 8,34% dos governos estaduais e 2,03% dos governos municipais.

A redução na participação da União foi atenuada pela arrecadação oriunda de parcelamentos especiais, especialmente o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017.

Em 2017, a arrecadação proveniente de parcelamentos especiais apresentou uma variação positiva líquida de R$ 19,8 bilhões em relação a 2016.

A carga tributária bruta é definida como a razão entre a arrecadação de tributos e o PIB a preços de mercado, ambos considerados em termos nominais. A variação real da arrecadação calculada com base no deflator implícito do PIB, que em 2017 foi de 3,78%.