Cidades

Publicado em 14/09/2018 por O Fluminense

As mulheres estão na bica para ganhar um reforço em suas brigas pelos direitos. Projeto aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado, se tornado lei, elas poderão contar com o apoio dos delegados e policiais para decidir, em caráter emergencial, medidas que poderão ser adotadas em situação de violência doméstica e familiar.

Bom sinal para reduzir a maldade dos valentes contra as donas do mundo.

Na atualidade brasileira, é homem ferindo ou matando mulher com os mais variados e injustificados motivos.

Eis alguns dos principais:

Ferem ou levam para o cemitério,  em razão de partilha de bens, ciúmes e outras razões bobas e sem pé nem cabeça. É lamentável, e muito.

O que diz o PL 6433/13A que altera a Lei Maria da Penha:

Um - estende a concessão das medidas protetivas a essas autoridades, sempre que houver a existência de risco à vida ou à integridade física  da mulher ou de seus dependentes.
Antes  a decisão cabia apenas ao juiz.

Dois - O delegado e os policiais podem decidir pelo imediato afastamento do agressor do lar, do domicilio ou de outro local.

Três -   Nos casos em que forem adotadas medidas protetivas, eles terão o prazo máximo de 24 horas para informar ao magistrado.

Atualmente, a lei estabelece prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz de Direito sobre a agressão. Este  período é longo e poderá facilitar o agressor a matar a vítima ou deixá-la na mão de valentes.

O texto aprovado estabelece, por fim, que as medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos órgãos de segurança pública e de assistência social. 

O projeto é de grande valia para reduzir a fome dos valentões e,  inclusive, acabar com a burocracia a fim de facilitar o atendimento às agredidas, hoje  em níveis assustadores. 
Caso o Senado apoie,  os homens valentões terão de se acautelar, porque agora terão de prestar contas à polícia, antes do encaminhamento ao juiz.

O projeto, sem dúvida, deve ser aprovado com P maiúsculo para pôr um fim a ação desses homens que só se preocupam com eles, que já nasceram com a índole da violência em suas veias. Para esse tipo de crime, só o processo criminal ou a cadeia, de acordo com o crime.
 
Mulher é mulher, sempre será mulher que merece o apoio da Polícia e da Justiça para perder a condição de vitima.