Debate sobre cessão onerosa é raso, afirma Shell

Publicado em 03/12/2018 por Valor Online

RIO  -  (Atualizada às 11h17) O presidente da Shell no Brasil, André Araujo, criticou o nível das discussões recentes relacionadas ao projeto de lei sobre a possibilidade de venda de participação da Petrobras na área da cessão onerosa. Segundo ele, o debate sobre o assunto tem sido "raso", ao se tratar apenas da divisão dos recursos a serem arrecadados entre União, Estados e municípios, sem abordar a questão da competitividade necessária para atrair investimentos privados.

"A discussão [sobre o projeto de lei da cessão onerosa na última semana] me lembrou o debate sobre [o modelo de] partilha, há quase dez anos. A discussão ficou em qual seria a distribuição do dinheiro. Não vamos nos meter nesse debate. Mas o que não se discute é a questão da competitividade", disse Araujo, durante seminário sobre reavaliação do risco Brasil, promovido pela Firjan, FGV e pleo Valor, no Rio.

Também o participante do evento, o presidente do Comitê de Cooperação Empresarial da Fundação Getulio Vargas (CCE/FGV) e membro do conselho de administração da Barra Energia, João Carlos de Luca, afirmou  que espera que o Senado aprove ainda neste ano o projeto de lei que permitirá à venda pela Petrobras de até 70% de sua participação na área da cessão onerosa. A medida possibilitará a realização do megaleilão do excedente da cessão onerosa, que, para de Luca, "será o maior leilão de petróleo do mundo".

"Espero que a atual legislatura consiga mudar as regras da cessão onerosa e do excedente da cessão onerosa", disse. A votação do projeto de lei sobre a cessão onerosa está incluída na pauta do plenário do Senado para esta semana.

Segundo de Luca, ex-diretor de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras e ex-presidente da Repsol no Brasil, a indústria do petróleo pode ser indutor da recuperação econômica do Brasil. Ele elogiou as mudanças na regulação do setor petrolífero nos últimos dois anos e destacou os resultados dos últimos leilões no segmento, que atraiu o interesse de grandes companhias internacionais, como ExxonMobil, Shell e Chevron. "Precisamos continuar esse processo de mudança, de aperfeiçoamentos regulatórios", completou ele.

Para o presidente da Shell no país, o Brasil precisa continuar a ser visto como um mercado competitivo e que respeita contratos. "O que é mais importante é o quão competitivo esse contrato vai ser no fim do dia", disse o executivo, lembrando que, apenas no ano passado, a companhia contribuiu com R$ 5 bilhões em pagamento de royalties, impostos e participações especiais no Brasil.

Reconhecendo haver uma expectativa positiva no setor com relação ao próximo governo de Jair Bolsonaro, Araujo disse que a indústria continua aguardando o restante dos nomes indicados para a equipe do governo e espera que os nomes sejam técnicos. Ele não comentou a indicação do almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior para o Ministério de Minas e Energia, anunciada na semana passada por Bolsonaro.

Ainda sobre expectativas, o presidente da Shell no Brasil disse que o país tem "oportunidade única" de dar salto de qualidade e sair do crescimento econômico pequeno. "O setor de óleo e gás tem muito a contribuir", completou, ressaltando que o segmento de refino (área em que a companhia não está presente) tem espaço para crescer de forma muito rápida.

Com relação às discussões no mercado e no Congresso sobre a reforma do setor de gás natural, Araujo disse que já houve muitas conversas, que todos os agentes já defenderam seus pontos e que é necessário agora que governo e parlamentares tomem uma decisão sobre o assunto. "O país vai se beneficiar muito de investimentos, se pontos críticos do setor forem definidos."

Araujo também defendeu a manutenção do país no Acordo de Paris. "O país não pode ficar fora dessa discussão", afirmou, destacando que seria prejudicial ao Brasil a saída do acordo, enquanto muitos países estão avançando na transição energética, em busca da redução das emissões de gases poluentes.