Dívida de IPTU de clubes em São Paulo equivale a prejuízo com a máfia do ISS

Publicado em 12/07/2018 por Bem Paraná

Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Vinte e nove clubes esportivos da cidade de São Paulo acumulam dívidas de IPTU que já são próximas do rombo deixado pela máfia do ISS nos cofres públicos, segundo cadastro da prefeitura.

O sistema municipal considera haver um débito que ultrapassa R$ 620 milhões, valor suficiente para construir três hospitais ou cem creches.

O prejuízo estimado do maior esquema de corrupção descoberto na capital paulista, praticado por fiscais que cobravam propina de empreiteiras em troca de descontos no ISS, é da ordem de R$ 690 milhões, em valores corrigidos.

Parte das dívidas listadas pela prefeitura se arrasta há anos (há casos desde a década de 1990), e a maioria dos clubes contesta a cobrança sob a justificativa de que a isenção do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para esses espaços é amparada por lei. A gestão Bruno Covas (PSDB), porém, argumenta que esse benefício depende de uma série de requisitos e é parcial.

Entre os clubes que a gestão municipal elenca como devedores estão espaços frequentados pela elite e os três principais do futebol paulistano: Palmeiras (R$ 50,3 milhões), Corinthians (R$ 28,7 milhões, referente à sede no Tatuapé) e São Paulo (R$ 24,1 milhões).

O levantamento da Folha incluiu os 50 clubes esportivos com maior área da cidade --21 deles não têm nenhuma dívida de IPTU. Os altos valores se devem à localização dos espaços, em áreas nobres.

O Jockey Club de São Paulo, na Cidade Jardim (zona sul), é responsável por 40% da dívida contabilizada. No cadastro, atinge R$ 247,8 milhões, valor questionado pela diretoria.

O clube fica em um terreno de 587 mil m², um pouco menor que a área do parque Villa-Lobos. Um imóvel que vale ao menos R$ 1,3 bilhão, segundo estimativa do município.

O diretor-geral do Jockey, Luis Blecher, afirma que há conversas com a prefeitura para transformar parte do espaço em um parque público-privado. A ideia é também manter a atividade de turfe e criar um polo de entretenimento, com hotel e restaurantes. O clube, segundo Blecher, sofre mais que os outros porque uma das regras para obter a isenção do IPTU é que não haja venda de apostas, afetando diretamente a atividade do Jockey.

O São Paulo Golf Club aparece em segundo no cadastro da prefeitura, com dívida de R$ 63,4 milhões. O clube tem área similar à do Jockey, mas em região menos valorizada, em Santo Amaro (zona sul).

O levantamento da Folha mostra que a cidade tem 511 espaços registrados como clubes, em uma área de 5,4 km², equivalente ao distrito inteiro da Barra Funda (zona oeste).

Pelas regras municipais, os clubes têm de pedir anualmente a isenção de IPTU. Segundo a prefeitura, elas podem ser indeferidas ou mesmo revistas posteriormente.

Uma das questões polêmicas são as áreas terceirizadas, quando empresas prestam serviços dentro dos clubes --isso pode afetar também outros tipos de imóveis isentos, não só na área esportiva.

Entre os clubes de elite que a prefeitura considera em dívida estão Paulistano, Pinheiros e Hebraica, que negam qualquer débito de IPTU por serem isentos, embora constem no sistema municipal como devedores em mais de um ano, todos anteriores a 2018.

No caso da Hebraica, há até dívidas de 1991 e 1997, além de valores relativos aos anos entre 2014 e 2017. O total listado é de R$ 19,9 milhões.

O Paulistano (R$ 22,2 milhões) diz que já obteve na Justiça decisão para impedir sua inscrição no cadastro de devedores. O Pinheiros (R$ 33,5 milhões) afirma que os lançamentos do IPTU vêm sendo cancelados depois do deferimento de pedidos de isenção.

O urbanista Kazuo Nakano, professor da Unifesp, avalia que a maioria dos clubes não oferece contrapartidas para justificar isenção de impostos.

"Os clubes não exercem mais uma função agregadora", afirma. Ele cita a proliferação de locais de lazer, o que inclui prédios inseridos no conceito de condomínio-clube.

"Existem clubes que desempenham função importante, mas outros são murados, gradeados e vigiados", diz Renato Cymbalista, professor da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP. Ele diz que algumas entidades têm valor simbólico para a cidade, mas que poderia haver negociação de contrapartidas como atividades gratuitas para escolas.

Já a urbanista Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, avalia que os clubes ainda representam importante papel ambiental. "São importantes áreas verdes, permeáveis e de pouca ocupação em uma cidade tão verticalizada como São Paulo."

Segundo ela, a maioria dos distritos da cidade passa longe da recomendação de 12 m² de área verde por habitante. "Este fato deveria ser levado em conta para os cálculos da cobrança do IPTU destas áreas que prestam um incomensurável serviço ambiental."