Especialista em desatar nós tenta achar saída para tele

Publicado em 11/10/2017 por Valor Online

Grace Mendonça é 'workaholic' e sua versatilidade em sugerir soluções para problemas impressionou Michel Temer Aos 49 anos - mais de um terço deles dedicados à Advocacia Geral da União, - a advogada Grace Mendonça especializou-se em desatar nós cegos da administração federal. Há um ano, ela aceitou o convite inesperado para assumir o comando da instituição em meio à primeira crise do governo Michel Temer. Desde então, tornou-se um dos auxiliares mais requisitados e frequentes nas reuniões presidenciais. Há dois dias, encara mais um nó difícil de desfazer: à frente do grupo de trabalho criado pelo governo, tenta viabilizar uma solução jurídica para evitar a falência da Oi, uma gigante da telefonia mergulhada em uma dívida bilionária, mas com capital de 140 mil funcionários e geração de receita tributária igualmente bilionária. Num governo diariamente assombrado pelo espólio de 14 milhões de desempregados, Grace tem a missão de garantir a manutenção desses 140 mil postos, número que representa quatro vezes as vagas abertas em setembro, após meses de estiagem no mercado de trabalho. Foram 35 mil novas contratações formais, segundo o último relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Grace Mendonça, há um ano à frente da AGU, já solucionou impasses relacionados à Cemig e à PEC do Teto dos Gastos Outra motivação para evitar o fechamento da Oi é o rombo fiscal de R$ 159 bilhões previsto para este ano e para 2018. A Oi assegura uma receita estimada de R$ 16 bilhões anuais aos cofres do Tesouro Nacional. A experiência jurídica, especialmente no tocante às agências reguladoras, justifica a indicação de Grace Mendonça para coordenar o grupo de trabalho criado pelo governo para analisar a situação da Oi. A AGU tem pareceres específicos sobre a destinação dos créditos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), maior credora da empresa - a dívida é de R$ 11 bilhões. O débito junto à Anatel é uma fonte de incerteza sobre o futuro da Oi, mas Grace, ontem, deu acenos esperançosos para a empresa ao anunciar a possibilidade de conversão das multas em investimentos. Há pareceres da AGU, contudo, com recomendações em sentido contrário, e outros sugerindo que os créditos da Anatel não constem na lista de credores. Grace é "workaholic" e leva trabalho para casa. Sua versatilidade na apresentação de mais de uma solução para um problema impressionou Temer e lhe franqueou acesso cada vez mais frequente ao gabinete presidencial. Sempre que demandada, a chefe da AGU propõe ao presidente mais de um formato para a mesma questão: decreto presidencial, portaria ou medida provisória. Ela não foi a primeira escolha de Temer. Chegou ao cargo por indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, depois que seu antecedente, Fábio Medina Osório, acusou o governo de tentar "abafar a Lava-Jato". Gilmar conhecia o desempenho de Grace à frente da Secretaria de Contencioso da AGU, que lida com os processos da União na Corte Suprema. Além do conhecimento jurídico, Grace revelou traquejo político e espírito conciliador. Ela transita com igual desenvoltura no núcleo político e na equipe econômica, com quem trabalha em conjunto para assegurar a legalidade das medidas de ajuste fiscal e das reformas estruturantes. Antes do imbróglio da Oi, solucionou outros impasses desafiadores. Assegurou a realização do leilão das usinas hidrelétricas da Cemig, depois que a bancada de Minas Gerais tentou impedir o negócio com liminares judiciais. Também defendeu no Supremo a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos, que a oposição tentou inviabilizar. Há um mês, levou alívio ao Planalto ao assegurar, numa noite de sexta-feira, a adesão do Rio de Janeiro ao programa de recuperação fiscal do Ministério da Fazenda. O governo fluminense tinha urgência na assinatura do acordo, mas o trâmite burocrático arrastava-se havia dois meses e Grace contornou um entrave levantado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. A expectativa, agora, é por uma saída igualmente positiva diante de mais esta encruzilhada.