Fazenda paulista alerta 800 contribuintes de nota fiscal suspeita

Publicado em 10/08/2018 por Folha de S. Paulo Online

nota fiscal sobre uma mesa Governo estadual encontrou indícios de que os fornecedores que emitiram as notas podem ser companhias de fachada. -

Patricia Pamplona - 09.mai.2017/Folhapress

A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo informou a cerca de 800 empresas ter identificado que elas entregaram notas fiscais suspeitas. 

O governo tem indícios de que as fornecedoras que as emitiram podem ser companhias de fachada.
Uma lei aprovada em abril determina que, antes de autuar, os fiscais vão alertar empresas de irregularidades e dar a elas chance de se corrigir.

O sistema de dados da secretaria cruzou informações de companhias suspeitas de serem vendedoras de nota fiscal, e quem se relacionou com elas foi avisado, segundo Luiz Claudio de Carvalho, secretário da Fazenda.

“Há uma nova rodada de incentivo à autorregularização em estudo. Será sobre inconsistências da nota emitida com as declarações feitas para o recolhimento do ICMS.”

Grandes escritórios de advocacia notaram a mudança de comportamento do fisco, diz Lígia Regini, sócia da área tributária do BMA. “Isso tem acontecido inclusive com autuações que seriam grandes.”

Uma outra parte da lei ainda não vigora. Algumas empresas, com boas avaliações, poderão solicitar aos fiscais que analisem as declarações.

O mecanismo estará restrito àquelas que tiverem notas A+ e A da secretaria.

Esse sistema de classificação de contribuintes, que vai de A+ até E, depende ainda de regulação, que deverá vir por decreto do governador, segundo Carvalho.

Não será o fim das multas, segundo Glauco Honório, vice-presidente do Sinafresp (sindicato dos fiscais de fazenda de São Paulo).

“Existe muita tese jurídica no Brasil. Alguns contribuintes acreditam estar acobertado por uma interpretação, o Estado entende de outra forma. Esses autos vão existir.”

 

Corpo médico robotizado

O Hospital 9 de Julho vai concluir até outubro um investimento de cerca de R$ 118 milhões para aumentar sua capacidade de atendimento, segundo o diretor-geral Alfonso Migliore Neto.

A instituição receberá nos próximos 60 dias seu terceiro robô-cirurgião, ao custo de US$ 4,65 milhões (aproximadamente R$ 17,7 milhões), além de um simulador para o treinamento da equipe, afirma Migliore.

O equipamento será utilizado sobretudo em procedimentos na área de urologia.

Os recursos são todos próprios. A instituição é do grupo Ímpar, da família Edson Bueno, também dona do Dasa, de medicina diagnóstica.

O restante foi destinado à expansão do hospital. “Falta recebermos uma terceira [máquina de] ressonância magnética, que será dedicada ao pronto-atendimento, e uma de tomografia”, diz.

“Foram R$ 100 milhões para ampliar nosso centro cirúrgico, a emergência e acrescentar 60 leitos. Já começamos a receber os pacientes.”

R$ 980 milhões
foi o faturamento em 2017

2.500
são os funcionários

470
são os leitos

 

Por concorrência desleal, Certisign obtém liminar contra Serasa

A Certisign, que fornece certificados digitais, obteve uma liminar contra a Serasa Experian sob alegação de concorrência desleal.

A acusação é de uso indevido da marca em buscadores como o Google nos resultados patrocinados, em que, por uma espécie de leilão, é possível pagar para que determinada página apareça em destaque.

A empresa afirma na ação que, ao digitar “Certisign” na busca, o link exibido era da Serasa, um sinal de que esta pagou para usar a marca da primeira como palavra-chave.

O juiz que deferiu a liminar decidiu que há risco de que a “o uso da marca pela ré possa causar confusão no consumidor e desvio de clientela” e ordenou a suspensão da prática.

Essa tem sido a jurisprudência em casos similares, segundo André Giachetta, do escritório Pinheiro Neto, que não representa nenhum dos envolvidos.

“Não dá para dizer se essa atitude desvia a clientela, mas há potencial, o que já é tido como conduta ilícita.”

Procurada, a Certisign diz que não comenta decisões judiciais. “O processo é público e pode ser consultado por todos.”

Outro lado

A Serasa Experian informa que não foi notificada oficialmente sobre a liminar, que atua de acordo com a legislação vigente e que segue as boas práticas do mercado em todas as regiões onde está presente.

 

Sacolas de compras cheias

Os lojistas de shoppings preveem encerrar 2018 com crescimento nominal de 6,5% das vendas, impulsionadas pela abertura de 14 novos centros até dezembro deste ano, de acordo com a Alshop (do setor).

Grandes redes de vestuário e eletrodomésticos continuaram investindo apesar do lento ritmo econômico e tiveram bons resultados, afirma Nabil Sahyoun, presidente da associação.

Esse cenário, aliado à performance de segmentos como cosméticos e bijuterias, tem contribuído para o desempenho positivo do setor, diz o presidente. 

“Podemos rever essa previsão em razão do momento, mas acreditamos na alta porque o segundo semestre sempre é melhor para as vendas”.

Os novos centros comerciais se concentrarão em cidades do interior com mais de 150 mil habitantes.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott