Gilmar manda soltar empresário Milton Lyra

Publicado em 16/05/2018 por Valor Online

Gilmar manda soltar empresário Milton Lyra

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Milton Lyra, apontado pela Polícia Federal (PF) como lobista do MDB e preso preventivamente há cerca de um mês.

Ele é suspeito de envolvimento na Operação Rizoma, que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo aportes dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serviço Federal de Processamento de Dados.

Em manifestação sobre o habeas corpus impetrado na Corte pela defesa de Lyra, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão, "para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal, além de resguardar a investigação criminal".

Porém, Gilmar, relator do caso, concedeu o HC para substituir a prisão - decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - por medidas cautelares alternativas, como a proibição de manter contato com os demais investigados e a entrega do passaporte em até 48 horas. "Na hipótese dos autos, está claro o constrangimento ilegal", disse.

O ministro afirma que, embora graves, os fatos criminosos "são consideravelmente distantes" do momento da prisão, pois ocorreram entre 2011 e 2016.

"Fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de não culpabilidade. O perigo que a liberdade do paciente representa pode ser mitigado por medidas menos gravosas do que a prisão", escreveu Gilmar.

Segundo as investigações, a organização criminosa operava um esquema para pagar propina a representantes de fundos de pensão em troca de investimentos em empresas das quais Lyra era sócio. A defesa nega o envolvimento do empresário e divulgou nota, considerando a decisão acertada: "Não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos."