José Pedriali :: O recuo estratégico - e responsável - de Cida

Publicado em 11/07/2018 por Bem Paraná

José Pedriali

A governadora Cida Borghetti retirou o projeto de lei que concedia reajuste de 1% ao funcionalismo público do Paraná. Aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, o projeto recebeu mais de 30 emendas que o descaracterizavam – uma delas, propunha aumentar esse índice para 2,7%, igualando-o ao dos servidores dos demais poderes, Ministério Público e Defensoria.

O recuo foi interpretado pelos adversários da governadora como uma derrota em vésperas de iniciar a campanha eleitoral – Cida disputará a reeleição -, mas consolida a imagem de gestora responsável que tem caracterizado os três meses de sua administração, iniciada em abril com a renúncia de Beto Richa para disputar uma vaga no Senado.

Seria eleitoralmente mais confortável para Cida deixar as coisas como estavam – o reajuste salarial estava condicionado por lei à atualização das promoções e progressões do funcionalismo, o que somente seria possível, e olha lá, a partir do ano que vem. A imposição foi feita por seu antecessor. Mas, pressionada por alguns setores do funcionalismo, que não teve reajuste no ano passado, a repor pelo menos a inflação dos últimos doze meses, Cida fez cair essa exigência e ordenou à área técnica que estudasse a viabilidade do pleito. A resposta foi que o índice pretendido comprometia o acordo com o governo federal que permitiu a renegociação da dívida do Paraná. O máximo que se poderia conceder era 1%.

A prudência se impôs na proposta enviada à Assembleia. A prudência se impôs na retirada de pauta do projeto diante da possibilidade de o índice ser alterado pelos deputados, afrontando o compromisso de responsabilidade fiscal. Isso obrigaria a governadora a tomar uma medida ainda mais antipática – vetar o projeto.

O funcionalismo do Paraná ficará, assim, dois anos sem reajuste. Mas sua situação em relação aos servidores dos demais estados é invejável: os salários são pagos rigorosamente em dia e sua defasagem é pequena. O último reajuste – de 10,6% - foi dado em 2016, quando a maioria dos estados congelou os salários, parcelou-os ou simplesmente não teve como pagá-los.

Esse percentual (10,6%) incorpora-se aos quase 84% de reajuste concedido desde 2011, quando Richa tomou posse, ao mesmo tempo em que o IPCA do período foi de 55% - o ganho real, portanto, é flagrante. Os professores foram a categoria mais beneficiada - 146%, considerando-se progressões e promoções.

Cida promete reapresentar o projeto após as eleições. Quem sabe até lá as condições financeiras do Estado permitam um índice maior de reajuste. E, então, ela não poderá ser acusada de demagocia.

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Por se tratar de tema relacionado ao governo do Paraná, este jornalista sente-se no dever de informaar que é servidor público lotado na Casa Civil, onde exerce a função de assessor de imprensa.