Lei das agências reguladoras avança, mas texto deverá voltar ao Senado

Publicado em 16/05/2018 por Valor Econômico

Depois de um ano e meio parado, o projeto de lei geral das agências reguladoras voltou a avançar. Um novo texto está sendo costurado na Câmara dos Deputados. Ele preserva iniciativas já aprovadas pelo Senado em novembro de 2016, como requisitos mais rígidos para a indicação de dirigentes, mas deve mexer em outras questões importantes que não estavam contempladas até agora. Hoje espalhadas por diversos ministérios setoriais, as agências podem migrar para a estrutura de uma única pasta - provavelmente o Planejamento - e ganhar mais autonomia financeira.