Leilão de térmicas reduziria custo do risco hidrológico

Publicado em 14/09/2018 por Valor Online

Leilão de térmicas reduziria custo do risco hidrológico

Por Rodrigo Polito e Camila Maia | Do Rio e de São Paulo

Silvia Zamboni/Valor

Setas, da EDP Brasil, considera adequada a extensão do contrato de concessão das usinas em troca da dívida do GSF

O controverso leilão de contratação de termelétricas a gás natural para substituir um conjunto de usinas a óleo combustível, que serão descontratadas entre 2022 e 2024, pode aliviar a pressão do impacto do risco hidrológico sobre o caixa das distribuidoras. Segundo estimativas da EDP Brasil, a substituição das térmicas a óleo por usinas de custo mais baixo pode resultar em uma redução anual de R$ 2,6 bilhões do impacto do risco hidrológico, medido pelo GSF (sigla em inglês para o fator de ajuste da garantia física de hidrelétricas) para as empresas de distribuição.

"A existência dessas térmicas [a gás natural], permitindo a descontratação de térmicas mais caras, permitiria também reduzir o impacto que hoje o despacho térmico oneroso tem na tarifa final. Em 2017, o déficit da conta das bandeiras foi de cerca de R$ 4,5 bilhões. E nossa estimativa é que, se existissem cerca de 3 gigawatts de térmicas de baixo custo, esse déficit poderia ser reduzido em cerca de R$ 2,6 bilhões", disse ontem o presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, durante encontro de altos executivos do setor elétrico (Enaltesse), realizado pela Fundação Coge e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), no Rio.

De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o custo do GSF para as distribuidoras em julho foi de R$ 2,5 bilhões. Outros R$ 755 milhões foram repassados aos consumidores referente ao acionamento das termelétricas. Pela lógica defendida por Setas, com a troca das usinas mais caras pelas mais baratas, os recursos das bandeiras tarifárias, que deveriam cobrir esses repasses mas são insuficientes, poderão minimizar o repasse do GSF aos consumidores do mercado cativo.

Presente ao evento, a diretora presidente adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro, sinalizou positivamente com relação à possibilidade de substituição das térmicas.

Já o presidente do conselho de administração da Enel no Brasil, Mário Santos, indicou necessidade de cautela com relação a um discurso existente no setor elétrico de independência energética regional, em detrimento da integração do sistema nacional. "Me preocupo com o discurso sobre independências regionais".

Na última semana, o governo sinalizou que o primeiro leilão de contratação de térmicas a gás estava sendo planejado para contratar usinas somente no Nordeste.

A principal polêmica em torno do leilão é de onde virão os recursos para a compra dessa energia. "Nós provamos com estudos da mais alta qualidade que é necessária a geração térmica no Nordeste, para estabilizar a rede e garantir a segurança energética diante da variação das fontes renováveis. O problema é viabilizar a comercialização da energia e definir quem pagará a conta", disse Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira Geradoras Termelétricas (Abraget).

Ainda na linha de redução do impacto do risco hidrológico para as distribuidoras, Setas contou que apresentou recentemente à CCEE e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proposta de realização de um leilão de risco hidrológico, em que comercializadores possam adquirir o "risco hidrológico" das distribuidoras. Na prática, as comercializadoras receberiam um valor fixo das distribuidoras para gerenciar esse risco e poderiam incluir essa exposição dentro de seus respectivos portfólio de contratos de energia.

Setas reconheceu que seria necessária uma mudança infralegal para a realização desse tipo de leilão. Mas acrescentou que CCEE e Aneel tiveram boa recepção com relação à proposta.

"São duas soluções. Uma que é incentivar as térmicas de baixo custo [a gás] e outra que é de criar um mercado de risco hidrológico para quem possa gerencia-lo, limitando esse risco da distribuição. Achamos que são medidas possíveis no quadro atual regulatório e teria benefícios importantes para o sistema elétrico", disse Setas o presidente da EDP Brasil.

Segundo ele, o impacto do risco hidrológico para todo o setor elétrico totaliza aproximadamente R$ 100 bilhões nos últimos cinco anos, considerando os efeitos estimados para 2018.

Segundo Setas, a solução proposta para o risco hidrológico, incluída em projeto de lei em discussão no Congresso e que prevê o pagamento das despesas do GSF pelas empresas em troca de extensão de contrato de concessão de suas usinas, é adequada. "O projeto de lei vai ajudar a reduzir a judicialização no setor", completou ele.

O déficit de caixa das distribuidoras de energia com as despesas relativas ao risco hidrológico foi tratado em reunião realizada na quarta-feira entre o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, em Brasília. "O descompasso financeiro das distribuidoras com o risco hidrológico está muito elevado, de R$ 2,9 bilhões", disse Leite ao Valor, se referindo ao custo do GSF que não foi coberto pelas bandeiras tarifárias.