Ministério perdeu funções com reforma trabalhista, diz economista

Publicado em 08/11/2018 por Valor Online

Ministério perdeu funções com reforma trabalhista, diz economista

SÃO PAULO  -  O Ministério do Trabalho perdeu muito de suas funções com a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro do ano passado, e suas atribuições atuais podem ser bem acomodadas num departamento dentro de outro ministério, acredita José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Genial Investimentos. A pasta do Desenvolvimento Social seria mais adequada para esta unificação do que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, observa ele.

"O Ministério do Trabalho, com a reforma trabalhista, perdeu muito das funções que tinha", afirma Camargo. "Com o fim do imposto sindical, os sindicatos passaram a ter total independência para trabalhar e fazer o que quiserem, dentro de regras não mais definidas pelo ministério. Então, essa parte da pasta perdeu muita importância."

Outras tarefas, como a intermediação de mão de obra e prover estatísticas do trabalho para a sociedade, não justificariam haver um ministério, na sua visão. "É perfeitamente razoável que o ministério seja um departamento de outro", disse. Especialista em economia do trabalho, Camargo coordenou o programa econômico da campanha de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência.

Quanto ao temor de sindicalistas de perder, com o fim do ministério, o canal de interlocução com o governo, o especialista acredita que o novo departamento também pode cumprir esta função. O novo órgão também terá de ser responsável por assinar uma série de portarias para que a reforma trabalhista passe a funcionar adequadamente, lembra o economista.

Ministério da Produção, Trabalho e Comércio

 Camargo avalia como inadequada a proposta do setor produtivo de unificar os interesses do capital e do trabalho numa única pasta, o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio. "Isso significa que vai pegar dois lobbies opostos e colocar no mesmo lugar, vai gerar problemas e não faz sentido. Tem que ser uma pasta mais na área social", sugere, citando o Desenvolvimento Social como exemplo.