Morte de ladrão leva Macri a tentar rever Código Penal

Publicado em 11/02/2018 por Folha de S. Paulo Online

A morte de um ladrão em fuga após esfaquear um turista de quem tentava roubar a câmera fotográfica por um policial reavivou a polarização na sociedade argentina.

"Pesquisas mostram que a maioria dos argentinos quer a pena de morte. É uma preocupação constante", diz o responsável pela estratégia de marketing do presidente Mauricio Macri, o equatoriano Jaime Durán Barba.

As imagens do que ficou conhecido como "caso Chocobar" (nome do policial), captadas por câmeras de segurança, vêm sendo repetidas constantemente nos noticiários argentinos.

O ladrão, Pablo Kukoc, 18, feriu gravemente o turista no bairro da Boca, Buenos Aires, e saiu correndo. Alertado por testemunhas da tentativa de roubo, Luis Chocobar, o policial, viu Kukoc correr e disparou. Dois tiros o acertaram pelas costas e o mataram.

O juiz responsável pelo caso considerou que o policial abusou de sua autoridade e que a alegação de legítima defesa não se aplicava, pois o ladrão saíra correndo. Determinou que Chocobar fosse julgado por assassinato e, enquanto o processo tramita, afastado da polícia.

O presidente argeitno Mauricio Macri durante cerimônia no Salão Branco da Casa Rosada, em Buenos Aires - Analía Garelli - 29.jan.2018/Xinhua

Foi então que o Executivo entrou em ação.

A ministra da Segurança, Patricia  Bullrich, levou Chocobar para encontrar-se com Macri na Casa Rosada. O presidente elogiou a "atuação exemplar" do policial e disse que eram necessários outros como ele. Ambos ofereceram pagar os custos de um advogado para defendê-lo.

A mãe de Kukoc e organizações de direitos humanos convocaram protestos.

Mas o governo não se abalou, e prepara uma mudança no Código Penal para proteger os policiais que decidam disparar contra criminosos pegos em flagrante.

Bullrich justifica a medida afirmando que é preciso "mudar a ideia generalizada de que se desconfia do policial em primeiro lugar".

"É preciso presumir sempre que ele é inocente. É preciso adotar uma nova doutrina, senão o sinal que estaremos dando para os oficiais é que, ao ver um crime, olhem para outro lado e não façam nada, para não serem depois responsabilizados. E se fizermos isso, quem cuidará da população?", afirma.

MEDIDA POLÍTICA

O anúncio da mudança no Código Penal coincide com um momento de queda de popularidade de Macri.

Dos 58% de aprovação que tinha em outubro, quando o governo ganhou as eleições legislativas, hoje tem 45%.

As principais razões citadas nas pesquisas são a inflação, a reforma da Previdência aprovada em clima de violência e a segurança. De 1984 a 2016, roubos, sequestros e homicídios cresceram dez vezes mais do que a população argentina, segundo o Ministério da Segurança.