No STF, "Odiados" versus "Populares"

Publicado em 16/04/2018 por Tribuna PR

Nunca se falou tanto em Supremo Tribunal Federal. O povão, que pouco entende, quando tenta compreender, fica entendendo menos ainda. Fato é que esses senhores e senhoras de toga preta têm imenso poder e, mesmo que indiretamente, interferem sobremaneira na vida dos cidadãos.

Eles são 11 e nunca tiveram tão rachados. Há três times bem definidos. Os últimos julgamentos demonstraram claramente isso. Melhor seria se cada um analisasse os casos e votasse de acordo com sua consciência e interpretação jurídica. Mas está esquisito.

Comecemos pela turma dos odiados. Gilmar Mendes é o principal. Com sua cara amarrada, falam grossa e carregada de potentes adjetivos, é o que mais aparece na mídia. Tem à sua direita Dias Toffoli, de fala mansa, mas é desse jeitinho mesmo que ele se posiciona e vota. Em frente aos dois, do outro lado do plenário, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O primeiro, vice-decano da corte. Está lá desde 1990, nomeado pelo primo e ex-presidente Fernando Collor.

Esses quatro, via de regra, compõem uma linha de pensamento que está sempre remando contra a opinião pública. Não cansam de falar que não cedem a pressões populares. O que não deveria significar interpretar a lei sempre desfavoravelmente à percepção dos cidadãos. São magistrados ditos "garantistas".

Vamos agora ao time dos populares. Esses habitualmente são aplaudidos pelo povão, seja por seus posicionamentos em trabalho ou opiniões públicas. Esse último aspecto deveria importar menos, mas na prática... São os ministros mais novos.

Luiz Fux, nomeado em 2011, é o mais antigo. Juntam-se a ele Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Esse quarteto tem discurso mais didático. Além disso, seus votos, via de regra, se alinham aos anseios da população. Se os odiados querem soltar, eles preferem prender.

Coluna do meio

O terceiro grupo junta a atual presidente, Carmem Lúcia, Rosa Weber e o mais antigo de todos, Celso de Mello. O decano tem sempre votos belíssimos, com substancial retórica e lições de moral. Junto com Carmem Lúcia e Rosa Weber, forma o time dos mais discretos. Difícil ver Rosa dando entrevista. Carmem, só as protocolares, já que é a atual presidente.

A maioria dos julgamentos começa com um 4 a 4 certo. "Odiados" versus "Populares". A partir daí, pode dar um 6 a 5 pra qualquer lado ou até mesmo um 7 a 4, como aconteceu semana passada, na análise do Habeas Corpus para libertar Antônio Palocci. Lembra-se dele? Nesse caso, os quatro votos a favor do ex-ministro petista foram dos odiados.

Deu pra entender a situação atual da corte suprema? "Odiados" contra "Populares" e três correndo por fora. Todos dizem jogar a favor da lei. Quem tem razão? Pelo menos a percepção popular está ficando cada vez mais clara.