País tem possibilidade de recuperar o grau de investimento em cinco anos

Publicado em 11/10/2017 por DCI

11/10/2017 - 05h00

País tem possibilidade de recuperar o grau de investimento em cinco anos

Para especialista, avanço da dívida bruta sobre o PIB pode ser revertido mesmo com versão "light" da reforma da Previdência até 2018, ou aprovação a partir de 2019, no próximo governo

São Paulo - É possível para o Brasil retomar o grau de investimento pelas agências de rating em 2022, mesmo que a reforma da Previdência Social saia do papel a partir de 2019, ou seja aprovada até o ano que vem em uma versão mais "light".

Na avaliação do economista da Tendências Consultoria Fábio Klein, é mais provável que a equipe econômica do próximo governo - a ser eleita em 2018 - siga a mesma linha da atual, o que significa que mudanças no sistema de aposentadoria acontecerão de qualquer forma, indicando reversão da trajetória crescente da dívida bruta do País sobre o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.

No cenário de Klein, o endividamento deve ter o seu pico em 2022, alcançando 86,4% do PIB. A partir de então, a dívida deve começar a cair, chegando a 76% em 2026, nível semelhante à mediana das projeções do mercado para este ano (75,44%), de acordo com o Prisma Fiscal, divulgado pelo Ministério da Fazenda ontem.

O economista da Tendências explica que essas projeções levam em conta um cenário de aprovação da Previdência até 2018, "desidratada" em 40% da proposta original do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no primeiro semestre.

"É claro que existe um risco grande da reforma não ser aprovada até o ano que vem", pondera Klein. "Porém, estamos olhando para o longo prazo. O que se desenha para 2019 é uma continuidade da atual política econômica, o que significa que se a reforma da Previdência não sair agora, ela vai acontecer em 2019, 2020", acrescenta o economista.

Segundo Klein, mesmo que a política econômica tome um rumo diferente após 2019, será praticamente obrigatório que o próximo governante pense em políticas de redução da despesa, pois, já a partir de 2018 ficará cada vez difícil alocar os dispêndios na regra do teto de gasto.

"Existe uma série de vedações na emenda constitucional do teto que coloca um freio na ampliação das despesas. Se você desrespeita a regra, por exemplo, você não pode gerar renúncia via subsídios, entre outras vedações", comenta. "Como dificilmente o próximo governo conseguirá revogar essa emenda, medidas do lado do gasto serão necessárias. Do contrário, com o teto sendo descumprido, o governante pode ser julgado pela lei de responsabilidade fiscal", argumenta o economista.

Desindexação

Para Klein, mudanças nas regras de correção do salário mínimo são algumas das medidas que podem compensar uma desidratação da reforma da Previdência, já que a fórmula atual acaba provocando muita indexação nas despesas.

Hoje, os salários são reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o PIB de dois anos antes. Segundo Klein, o próximo governo deve optar por regras de correção mais ligadas à produtividade do trabalho, o que ajuda na redução do gasto.

Com reforma da Previdência e outras medidas do lado da despesa, portanto, é possível ao Brasil recuperar o grau de investimento já em 2022, na opinião de Klein.

As expectativas para a dívida bruta já apresentaram pequenas melhoras neste ano. Desde o relatório de agosto que o Prisma melhora levemente as projeções. Naquele mês, a previsão para o indicador referente a 2017, por exemplo, estava em 75,9%, caindo para 75,4% ontem. Em relação a 2018, a perspectiva para o endividamento foi de 79% do PIB, para 77,8%, em igual período.

Ante o relatório de setembro último, as expectativas do Instituto Fiscal Independente (IFI) também retraíram um pouco. A previsão referente a 2017 foi de 76,3% para 76,2% em outubro, e para 2018 e 2019, de 79,8% e 83%, de 79,3% e 82,5%, respectivamente.

Paula Salati

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