É preciso ir além de resolver questão fiscal, diz Pio Borges

Publicado em 14/09/2018 por Valor Online

É preciso ir além de resolver questão fiscal, diz Pio Borges

Leo Pinheiro/Valor

José Pio Borges, do Cebri: abertura da economia nunca foi tão importante

O desequilíbrio das contas públicas é gravíssimo e precisa ser solucionado, mas há outras frentes em que o próximo presidente pode atuar para reforçar a expansão da economia. É o que diz José Pio Borges, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Há alguns problemas setoriais, quase microeconômicos, que, se resolvidos, acelerariam muito a retomada do crescimento", afirma.

Os dois principais setores são o energético e o de infraestrutura. Além disso, segundo ele, a abertura da economia para o setor externo "nunca foi tão importante para a retomada quanto é hoje".

Pio Borges preside atualmente o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), think tank que funciona no Rio com o objetivo de debater "o cenário internacional e o papel do Brasil", segundo o site da instituição. A equipe do Cebri apresenta hoje, na sede do BNDES, três papers justamente sobre abertura comercial, infraestrutura e setor energético. Esses estudos também vêm sendo compartilhados com as equipes dos candidatos à Presidência da República.

Na visão do instituto, os benefícios da abertura comercial para a economia brasileira viriam de duas formas. A primeira seria um aumento da produtividade causado, por exemplo, pelo barateamento das importações de bens de capital e intermediários. "A produtividade no Brasil está parada há 20 anos", diz Pio Borges.

Além disso, ele acredita que o país também pode se beneficiar do estremecimento das relações entre Estados Unidos e China, ainda que o crescimento das turbulências comerciais possa trazer problemas para o Brasil. Desde que haja maior abertura comercial, produtores brasileiros têm a chance de "ocupar o espaço" dos americanos no país asiático.

Nos cálculos de Pio Borges, o Brasil pode praticamente dobrar a produção agrícola destinada à China e a outros países da região. "Depois do boom obtido pela soja, há potencial para o boom do setor de proteína animal", afirma. Outra meta seria exportar 1,5 milhão de barris de petróleo por dia para o país asiático. "Essa quantia era o que o Brasil todo consumia há alguns anos", diz. "Agora imagine isso com o barril de petróleo a US$ 60, US$ 70?"

A equipe do Cebri afirma que os mais pobres seriam os principais beneficiados pela abertura da economia, mas admite que em um primeiro momento a medida causaria o fechamento de "empresas menos eficientes" e "deslocamentos no mercado de trabalho". Por isso, seria necessário "reforçar as redes de proteção social e os mecanismos de apoio à capacitação profissional".

Outra frente que poderia acelerar a retomada é a infraestrutura. "Em um mundo que deverá investir cerca de US$ 57 trilhões em infraestrutura até 2030, há uma quantia significativa de capital internacional" buscando "projetos atrativos" em países emergentes, escreve a equipe do Cebri.

Com a crise fiscal e as empreiteiras abaladas pela Lava-Jato, "acabou o clube fechado" que tocava as obras de infraestrutura, segundo Pio Borges. O think tank sugere, entre outras medidas, "alavancar a participação do setor privado no financiamento" dessas obras, incluindo aí fundos de investimento e capital estrangeiro. Para isso, seriam necessários um "arcabouço legal regulatório mais ágil, transparente e menos judicializado" e "um ambiente saudável de negócios".

O setor energético é outro polo "de geração de investimento, emprego e arrecadação fiscal". Mais uma vez, a atração de investidores privados" é essencial. O Cebri afirma que avanços no segmento de óleo e gás nos últimos dois anos, como os leilões plurianuais e a revisão da política de conteúdo nacional, permitiram que os investimentos previstos para a próxima década chegassem a US$ 600 bilhões, nas estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com o primeiro turno da eleição presidencial se aproximando, Pio Borges critica, sem citar nomes, candidatos que defendem maior intervenção nos preços dos combustíveis e da Petrobras.

Presidente do BNDES em 1998 e 1999, ele considera que o banco de fomento vem abandonando "o vício de olhar para o próprio umbigo". Ele cita como exemplo o 'Visão 2035: Brasil, um país desenvolvido', documento divulgado pela instituição em março com medidas para alavancar a produtividade da economia e o mercado de capitais. Além disso, foi realizada na semana passada uma reunião entre membros do BNDES e do Cebri para uma troca de ideias e propostas. "Houve uma identidade de pensamento muito grande", afirma.