Presidenciáveis divergem sobre descriminalização do aborto

Publicado em 10/08/2018 por Diário do Nordeste - Roberto Moreira

Depois de o Senado argentino rejeitar o projeto de lei que legalizaria o aborto no país, o tema voltou à tona no Brasil. No país vizinho, a sessão durou cerca de 16 horas, e teve uma votação acirrada com 38 votos contrários, 31 favoráveis e duas abstenções. A discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez, no entanto, deve voltar ao congresso argentino ainda este mês.

Apesar de ter sido rejeitada pela Casa, o jornal “El Clarín” afirmou que o presidente Maurício Macri analisa enviar ainda este mês ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso. Neste caso, sugerindo que o texto aumente as situações em que o aborto é permitido, e não seja permitida a prisão das mulheres.

No Brasil, a descriminalização do aborto também tem sido discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi debatido nesta semana em audiência pública, convocada pela relatora do caso, ministra Rosa Weber.Presidenciáveis divergem sobre legalização do aborto no paísO assunto também divide opiniões entre os candidatos ao Planalto. Jair Bolsonaro, do PSL, tem repetido que “sempre se posicionou contra a legalização do aborto por uma questão religiosa”.

Geraldo Alckmin, do PSDB, afirmou em entrevista ao Uol, em julho, que cabe ao governo federal estabelecer políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez indesejada.

A candidata da Rede, Marina Silva, disse, em entrevista à RedeTV, que é contra o aborto, mas que defende plebiscito para que se debata o tema.

O emedebista Henrique Meirelles, em entrevista à Revista IstoÉ, em junho, afirmou que o aborto “é algo que as pessoas têm o direito de fazer em situações dramáticas, como as de estupro ou gravidez na adolescência”.

Ciro Gomes, do PDT, declarou, durante o Roda Viva, em maio, que não é a favor da descriminalização do aborto, que considera “uma tragédia humana, moral, religiosa e de saúde pública”.

Candidato pelo Psol, Guilherme Boulos se posicionou sobre o tema nas redes sociais e afirmou que é preciso “superar tabus e garantir a vida das mulheres com o aborto legal, seguro e gratuito para todas”.

Pela legislação atual, o aborto é permitido em apenas três situações: quando a gestação coloca em risco a vida da mulher, quando a gravidez é motivada por estupro e quando o feto tem anencefalia, ou seja, má-formação do cérebro e do córtex e que leva o bebê à morte logo após o parto. Todas as demais formas de aborto são consideradas ilegais, com punição prevista no Código Penal.

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