Reajuste no STF: fora de hora e efeito cascata bilionário

Publicado em 08/11/2018 por Gazeta do Povo

O Senado Federal ignorou completamente as críticas e quase no apagar das luzes de 2018, poucos dias após a eleição presidencial no país, aprovou nesta quarta-feira (7) um reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. 

O novo vencimento, que passa de R$ 33,7 para R$ 39,3 mil (16%), significa um impacto estimado em R$ 5 bilhões no orçamento de 2019. A proposta começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, ou seja, após sanção do presidente Michel Temer. 

"Foi uma votação expressiva, que significa que temos ali uma série de senadores que não foram reeleitos, que perderam seus mandatos e que querem ver o circo pegar fogo", cravou Márcio Coimbra, cientista político e colunista da Gazeta do Povo, um dos integrantes do programa Última Análise, que vai ao ar de segunda a quinta-feira, às 21 horas, no site do jornal. 

"O Brasil todo fala em corte de gastos, mas quem vai assumir o ônus político por esse corte não é quem está aprovando esse aumento", reforçou Pedro Menezes, editor do Instituto Mercado Popular e também comentarista do programa comandado pela jornalista Cristina Graeml. "Mais um aumento num período em que se devia apertar o cinto", completou ele. 

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Também foi aprovado o reajuste no mesmo valor do salário do procurador-geral da República, em votação simbólica, o mesmo de um ministro do STF. Isso gera efeito cascata, uma vez que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros. 

De todo o impacto projeto, o efeito cascata de reajustar o salário dos ministros deve ser de R$ 717 milhões no Poder Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União. 

No caso do Poder Executivo, em que o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões. 

Inflação que também será sentida nas contas dos estados. No Paraná, por exemplo, os 120 desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-PR) recebem o equivalente a 95% do salário de um ministro. Assim, os valores vão passar de R$ 32,1 mil para R$ 37,3 mil. Os R$ 5,2 mil a mais por mês, só com essa categoria, devem representar, no mínimo, R$ 8,1 milhões por ano. 

O reajuste revoltou analistas - sentimento corroborado por senadores contrários à medida. "Não será a única pauta-bomba que veremos apreciada nas Casas Legislativas. E olhe só: de um lado pensando em reforma da Previdência, do outro dando um aumento milionário para funcionários públicos. E funcionários públicos de alto escalão", ressaltou Coimbra. "Você tinha pressão de algumas carreiras que há alguns anos não tinham reajuste. Mas todas essas carreiras - é muito importante lembrar -, tiveram aumento real nos últimos 15 ou 20 anos", acrescentou Menezes. 

"É de uma irresponsabilidade enorme fazermos isso não com o presidente eleito, mas com o país", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "Nós estamos trabalhando no escuro", completou o senador Roberto Requião (MDB-PR), durante a sessão de votação. 

Antes da aprovação, o presidente eleito Jair Bolsonaro, que herdará a pauta-bomba, também se posicionou contra o reajuste. "Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", afirmou ao deixar um encontro com o comando da Aeronáutica, em Brasília.

Auxílio-moradia

Dias Toffoli, presidente do STF, disse que agora enfrentará o problema do auxílio-moradia pago aos magistrados e membros do Ministério Público.  "Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos então resolver essa questão do auxílio", disse.