Simpa mantém paralisação após reunião com prefeitura

Publicado em 11/10/2017 por Jornal do Comércio - RS

Lívia Araújo
Terminou sem acordo a reunião entre o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim (PP); vereadores da base, independentes e oposição; e municipários, realizada na manhã desta terça-feira, no Paço Municipal, para discutir as reivindicações dos servidores municipais para dar um fim à greve, iniciada na quinta-feira passada.
A condição do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para encerrar a paralisação é a retirada de três Projetos de Lei (PLs) do Executivo: o nº 2062/17, que substitui avanços de 5% a cada triênio por avanços quinquenais de 3% e extingue a concessão de avanços-prêmio para funcionário que completar 30 ou 35 anos; o nº 2063/17, que altera a data-base de pagamento dos salários e aposentadorias, atualmente feito no último dia útil do mês; e o nº 2066/17, que altera a concessão e revogação de regimes especiais de trabalho - atualmente, a lei fixa que, após dois anos de exercício, o regime especial só pode ser extinto por "manifestação em contrário do funcionário".
Os servidores também exigem que seja retirado o PL nº 2065/17 - que institui uma Parceria Público-Privada (PPP) para a realização de serviços de água e esgoto atualmente realizados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
No encontro, o vereador Thiago Duarte (DEM) entregou a Paim um requerimento pela retirada das matérias de tramitação, assinado na tarde de segunda-feira por 24 parlamentares. Líder do governo na Câmara de Porto Alegre, o vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB) é crítico ao requerimento, pois defende que "o vereador que é contra terá a oportunidade de dizer por que é contra perante a sociedade, e o que for a favor que diga seus motivos... isso é democracia", disse.
O encontro teve início por volta das 9h30min e durou mais de uma hora e meia, com a sugestão feita pela vereadora Mônica Leal (PP) de que o vice-prefeito levasse as reivindicações da categoria ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O prazo para que o governo comunicasse sua posição era às 15h, horário marcado para o início da assembleia da categoria, na Casa do Gaúcho - centro de eventos no Parque da Harmonia. Porém, até o fechamento desta matéria, a prefeitura ainda não havia se manifestado.
Para Alberto Terres, da diretoria-geral do Simpa, isso mantém, por enquanto, os servidores em paralisação. "A continuação da greve é imposição do prefeito, que não quer retirar os projetos e mantém o parcelamento", disse. Para Jonas Tarcísio Reis, também da diretoria da entidade, "a categoria é clara: só sai da greve se (Marchezan) retirar os projetos. A gente não está em greve por aumento salarial, pois já perdemos 7% neste ano: 4% que não ganhamos da inflação, e 3% do aumento da alíquota (de contribuição previdenciária) do Previmpa (Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos)", alertou. Depois de confirmar, em assembleia, a continuidade do movimento, a categoria agendou para o próximo dia 17 nova avaliação da mobilização.
Do lado de fora da reunião, a concentração de servidores começou por volta das 8h, com a participação de outros sindicatos, como Cpers-Sindicato (professores estaduais) e Ugeirm Sindicato (policiais civis), cujas categorias também estão paralisadas. O Simpa contabilizou cerca de 4 mil pessoas em frente ao Paço Municipal.
Também participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode; os vereadores do PSOL Fernanda Melchionna, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina; Airto Ferronato (PSB); Mauro Pinheiro (Rede); Mônica Leal (PP); os petistas Sofia Cavedon, Marcelo Sgarbossa e Aldacir Oliboni; e Luciano Marcantônio (PTB); além de representantes de outras secretarias.