Tribunal alemão decide extraditar Puigdemont para a Espanha por desvio de fundos

Publicado em 12/07/2018 por O Globo

Ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont - Hannibal Hanschke / REUTERS

BERLIM — O Tribunal Regional de Schleswig-Holstein decidiu extraditar para Espanha o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont pelo crime de malversação (apropriação indébita de fundos). No processo, no entanto, não foi levado em conta um suposto delito de rebelião pelo qual ele também havia sido acusado.

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De acordo com o jornal espanhol "El País", não foram emitidas medidas cautelares, então Puigdemont permanece em liberdade na Alemanha, já que segundo o tribunal não há risco de fuga. O líder separatista ficou detido na Alemanha entre os dias 25 de março e 6 de abril, quando a promotoria alemã ordenou sua libertação imediata depois do pagamento de fiança de 75 mil euros (cerca de R$ 304 mil). No entanto, na Espanha pesa contra Puigdemont uma ordem de prisão imediata.

O principal dirigente do movimento separatista da Catalunha foi acusado pela Justiça espanhola de rebelião por um referendo separatista em outubro passado e pela apropriação de fundos públicos para promovê-lo.

O tribunal de Schleswig-Holstein já tinha determinado que Puigdemont não poderia ser extraditado por rebelião porque a lei alemã equivalente pressupõe o uso ou ameaça de força suficiente para dobrar a vontade das autoridades.

Os advogados de Puigdemont pretendem recorrer da decisão do tribunal alemão, que já era prevista por fontes próximas ao ex-presidente.

No fim de junho, o governo da Espanha anunciou que iria transferir líderes separatistas da Catalunha para prisões em sua região de origem, buscando apaziguar tensões da amarga disputa política que desestabilizou o país no ano passado. A detenção de nove ex-membros do governo regional e chefes de grupos civis — por causa de seu envolvimento no referendo de independência que Madri declarou ilegal — tem sido um forte argumento para discursos de injustiça pelos secessionistas.

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