Tribunal alemão decide extraditar Puigdemont por desvio de fundos públicos

Publicado em 12/07/2018 por O Globo

Ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont - Hannibal Hanschke / REUTERS

BERLIM — O Tribunal Regional de Schleswig-Holstein decidiu extraditar para Espanha o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont pelo crime de malversação (apropriação indébita de fundos), mas não foi levado em conta um suposto delito de rebelião pelo qual ele também fora acusado.

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De acordo com o jornal espanhol "El País", não foram emitidas medidas cautelares, então Puigdemont permanece em liberdade. O líder separatista ficou detido na Alemanha entre os dias 25 de março e 6 de abril, quando a promotoria alemã ordenou sua libertação imediata depois do pagamento de fiança de 75 mil euros (cerca de R$ 304 mil).

O principal dirigente do movimento separatista da Catalunha foi acusado pela Justiça espanhola de rebelião por um referendo separatista em outubro e pela apropriação de fundos públicos para promovê-lo.

O tribunal de Schleswig-Holstein já tinha determinado que Puigdemont não poderia ser extraditado por rebelião porque a lei alemã equivalente pressupõe o uso ou ameaça de força suficiente para dobrar a vontade das autoridades.

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