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Publicado em 11/10/2018 por Ministério Público Federal

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007386/2009-71, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1000690-61.2017.4.01.4200, constante do Processo Administrativo Nº 1.00.000.021948/2017-08, bem como o presente no expediente PGR-00389049/2018, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter sub judice, a candidata habilitada em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação de PEDRO HENRIQUE FREGATO GOMES, no cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARANÁ.

Processo Administrativo n° 1.00.000.000726/2015-81. ASSUNTO: Concurso Público. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. DECISÃO: Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas por meio da informação PGR-00439781/2017, DECIDO não prorrogar o 9º Concurso Público do MPU para o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte.

Art. 1ºNOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1ºNOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1ºNOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

1. Tornar sem efeito a nomeação de RENATO ELLER, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ TEC. DA INF., na Unidade da Federação: MINAS GERAI

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação de AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, na Unidade da Federação: PARANÁ 2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação de EBER SOUSA PINTO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.,na Unidade da Federação: AMAZONAS.

1. Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO RAPHAEL DE CASTRO MARTINS, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS

Art. 1ºNOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1ºNOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 43, de 14/09/2017, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1 MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013. Art. 2º Este ato contempla candidato(s) convocado(s) pelo Edital SG/MPU nº 44, de 26 de Setembro de 2017, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3 do Edital nº 1 MPU 2/2013, 09 de agosto de 2013.

Art. 1º Para fins do disposto no EDITAL Nº 1 MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013, subitem 4.3, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, que contempla trinta e três vezes o número de vaga(s) do cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União.

1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, no cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA.

Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.

1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./ DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR

1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de EMERSON FERNANDES MARTINS, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO.

1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de LUCIANA CARVALHO PEIXOTO, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO.

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 9º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) torna pública, nesta data, a prorrogação do prazo de validade, a partir de 31 de agosto de 2017, por dois anos, do concurso público para cargos de Analista do MPU, referente ao 9º Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União.

Em cumprimento à Decisão proferida nos autos do Processo nº 0804823-66.2016.4.05.8400, constante do Processo Administrativo nº 1.00.000.013169/2008-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público.