A vitória e a vigilância

Publicado em 10/08/2018 por Gazeta do Povo

Uma sessão do Senado argentino que durou 17 horas terminou com uma grande vitória da vida: os senadores rejeitaram, por 38 votos a 31, o projeto de lei que legalizava o aborto de forma irrestrita na Argentina até a 14.ª semana de gestação. O texto tinha sido aprovado na Câmara de Deputados em junho, por uma margem mínima, com denúncias de manobras nos bastidores envolvendo até mesmo o presidente Maurício Macri para convencer parlamentares a votar em favor do aborto. Macri havia vencido as eleições presidenciais argentinas em 2015 com uma forte posição pró-vida, mas já havia adiantado que, se o Senado aprovasse a legalização, ele não a vetaria.

Com Macri desmascarado, ficava claro que a última fronteira em defesa dos seres humanos mais indefesos e inocentes estava no Senado. E, ali, os parlamentares não decepcionaram, e se recusaram a comprar o discurso abortista de que a defesa da vida se baseia apenas em argumentos de ordem religiosa – algo que, tanto lá como aqui no Brasil, como se verificou na audiência pública recentemente realizada no Supremo Tribunal Federal, está muito longe da verdade. Os pró-vida argentinos e brasileiros têm se esmerado em usar razões éticas, filosóficas, científicas e jurídicas na defesa do nascituro. No caso argentino, especialmente importante foi a mobilização de médicos, até porque o projeto de lei dava brechas para que um direito fundamental desses profissionais, a objeção de consciência, ficasse sob ameaça.

O drama da mãe que contempla a possibilidade de um aborto também é uma preocupação forte do movimento pró-vida

A campanha celeste, em referência à cor dos lenços usados pelos manifestantes pró-vida, também fez questão de mostrar que a luta contra o aborto não se resume à defesa do nascituro. O slogan “Salvemos as duas vidas” mostra que o drama da mãe que contempla a possibilidade de um aborto é, sim, uma preocupação forte do movimento pró-vida, e não haveria como ser diferente. Não é à toa que praticamente todas as iniciativas dedicadas a acolher gestantes e mães em situações-limite, como risco socioeconômico, são mantidas por instituições comprometidas com a dignidade do ser humano em todas as etapas, desde a concepção, mostrando a essas mulheres que elas têm, sim, outra opção que não o aborto. Em uma ironia macabra, quem procura convencê-las do contrário, de que não existe outra escolha a não ser eliminar o filho, são justamente os autodenominados “pró-escolha”, que contam com muito mais recursos financeiros, mas os direcionam para a militância, e não para ajudar as mulheres que querem ter seus filhos, apesar das dificuldades.

Esta vitória da vida, no entanto, está longe de ser a última batalha do movimento abortista na Argentina. Por enquanto, o aborto continua a ser crime, com poucas exceções, como na gestação resultante de estupro ou quando há risco de vida para a mãe. Mas o governo deve enviar ao Congresso ainda neste mês um projeto de reforma do Código Penal do país, e o texto alteraria a legislação atual sobre o aborto – uma possibilidade seria a de retirar as penas pela prática, que hoje chegam a quatro anos de prisão.

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Segundo a militância pró-aborto, os parlamentares rechaçaram a legalização indiscriminada, mas estariam dispostos a aceitar versões mais brandas que abrissem mais possibilidades à prática. Por esse raciocínio, ao tentar aprovar primeiro a medida mais radical, o abortismo colocaria o tema em discussão para que, mesmo em caso de fracasso, os políticos resolvessem buscar uma solução intermediária mais adiante. Mas o inesperado veio pela forte mobilização pró-vida, que até agora era tímida na Argentina e ganhou grandes proporções devido ao projeto de lei da legalização. Os defensores da vida acordaram, e parece improvável que voltem a cochilar quando o Código Penal for discutido. A luta pelos direitos do nascituro e pela vida da gestante exige eterna vigilância.