De volta à realidade

Publicado em 14/02/2018 por O Estado do Maranhão


Carnaval passou, sim. Agora, como canta o rei Roberto Carlos, vamos voltar à realidade. E, assim, espera-se que o Brasil e os brasileiros retornem ao debate de temas importantes para o destino da nação. Um dos principais deles é a reforma da Previdência.
Vale destacar que a base aliada do governo tem contabilizado a garantia de mais de 270 votos a favor da reforma na Câmara. Em busca de mais apoio, o relator da reforma da Previdência na Casa, deputado Arthur Maia, apresentou no dia 7 deste mês alterações na redação do projeto. Para ser aprovada, a proposta precisa de, ao menos, 308 deputados a favor em votação em dois turnos.
O governo espera aprovar as mudanças nas regras para acesso à aposentadoria até o dia 28 deste mês. Com as alterações, o governo flexibilizou alguns pontos da reforma da Previdência, mas não abriu mão, por exemplo, da adoção de uma idade mínima para a aposentadoria e que, ao final do período das regras de transição, trabalhadores do setor público e privado estejam submetidos às mesmas regras, com aposentadoria limitada ao teto do INSS.
Em busca de mais votos de deputados da bancada da segurança pública, uma das alterações garante benefício a viúvo ou viúva de policial morto em ação, que passará a receber pensão integral - e não mais um percentual do salário, como constava no texto anterior. A nova regra abrange policiais rodoviários federais, policiais federais e policiais civis, mas não os militares, que estão fora da reforma.
O relatório com as novas regras exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Assim, tudo permanece de acordo com a legislação atual. Também retira qualquer menção ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Foi mantida a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e de 62 anos para as mulheres. Segundo o relatório, a idade mínima vai subindo aos poucos ao longo do período de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde, a idade mínima será de 55 anos.
Já o tempo de contribuição necessário para ter acesso à aposentadoria diminuiu de 25 para 15 anos. No serviço público, os profissionais só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e de alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres, sem qualquer regra de transição.
A PEC com mudanças, segundo o governo, visa reduzir o déficit da Previdência Social e tramita na Câmara desde o primeiro semestre do ano passado. A proposta já foi aprovada na comissão especial em maio. O texto, porém, não chegou a ir ao plenário.
E esse debate é acompanhado pelos brasileiros, que espera uma decisão pelo melhor para o cidadão, para o trabalhador. Até para que, nesse mês de Carnaval, a volta à realidade não seja tão dura assim.

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