Apple seria maior favorecida por reforma fiscal nos EUA

Publicado em 07/12/2017 por Valor Online

A Apple tem US$ 252 bilhões em dinheiro no exterior, ou 20% do montante fora dos EUA de todas os grupos americanos O passivo tributário estimado da Apple vai diminuir em até US$ 47 bilhões se os republicanos seguirem adiante com seu plano atual de redução de impostos nos Estados Unidos, o que tornaria a companhia a maior beneficiária do projeto de lei em trâmite no Congresso americano. A gigantesca escala do corte de impostos, estimada com base em cálculos de especialistas tributários e do "Financial Times", atraiu ainda mais atenção nos últimos dias, depois da convergência das versões do projeto de lei no Senado e na Câmara dos Deputados dos EUA quanto à forma de tratar o volume de US$ 1,3 trilhão em dinheiro mantido por empresas americanas no exterior. Os detalhes da nova lei ainda estão em fase de finalização. O possível golpe de sorte para a Apple, a empresa com maior valor de mercado do mundo, reduziria a taxa aplicada sobre seus lucros no exterior atualmente mantidos fora dos EUA. Da mesma forma que muitas empresas americanas, a Apple opta por deixar a maior parte dos lucros internacionais no exterior em vez de pagar a taxa de pessoa jurídica de 35% que seria aplicada caso o dinheiro fosse repatriado ao país sob o atual regime. As propostas republicanas sugerem tributar esse lucro a taxas de no máximo 14,5%, independentemente de o dinheiro ficar no exterior ou ser remetido para os Estados Unidos. A Apple tem US$ 252 bilhões em investimentos e dinheiro no exterior, o que equivale a 20% do montante fora do país de todas as empresas americanas, segundo Moody's, agência de avaliação de risco de crédito. O total da Apple é quase o dobro da segunda empresa com mais dinheiro no exterior, a Microsoft, com US$ 132 bilhões. Calcula-se que a Apple teria de pagar US$ 78,6 bilhões em impostos se transferisse o dinheiro para os EUA sob o atual regime. Se a companhia optasse por adiar o imposto indefinidamente, é improvável que esse valor alguma vez viesse a ser pago plenamente. Pela versão do Senado para o projeto de lei tributário, a Apple teria de pagar de imediato um valor estimado em US$ 31,4 bilhões sobre seus lucros passados mantidos no exterior, de acordo com o professor Richard Harvey, que leciona direito tributário na Universidade Villanova, na Pensilvânia, e testemunhou no Senado sobre a situação fiscal da Apple. Esse número cairia para US$ 29,3 bilhões caso a companhia venha a perder sua disputa com a Comissão Europeia relativa a ? 13 bilhões de euros em impostos antigos que teria deixado de pagar na Irlanda. A diferença entre as duas quantias, portanto, seria de no mínimo US$ 47 bilhões, um valor que supera o lucro anual de qualquer outra empresa nos EUA. Em contraste com a maioria das outras multinacionais dos EUA, a Apple já levou em conta em seus livros contábeis encargos de bilhões de dólares nos últimos anos para refletir essa possível tributação. A empresa reservou US$ 36,4 bilhões para pagar esses impostos. É mais do que o encargo tributário que precisaria pagar sob o novo regime, de forma que provavelmente contabilizaria a diferença como lucro. "A Apple é mais realista do que outras companhias", disse o professor John Robinson, que leciona contabilidade na Universidade Texas A&M. "Acho que eles vêm tentando ser conservadores." A Apple havia indicado anteriormente em suas contas que planejava repatriar apenas metade de seu dinheiro no exterior. Executivos da empresa, no entanto, não se esforçam em esconder sua esperança de trazer muito mais desse dinheiro, provavelmente para usá-lo em recompras de ações. "Obviamente, vamos estudar trazer o dinheiro de volta e isso vai nos dar flexibilidade adicional em nossas atividades de retorno de capital", disse o diretor de finanças da Apple, Luca Maestri, neste ano. A taxa especial em torno de 14% sobre o lucro externo proposta nas atuais versões do projeto de lei representa um grande desconto em relação à atual, mas é superior à de 10% proposta de início pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Com essa taxa, a conta tributária da Apple nos EUA cairia em mais US$ 12,5 bilhões. Além da redução na taxa sobre os lucros externos passados atualmente mantidos no exterior, as versões do projeto de lei republicano também preveem a extinção integral da taxa sobre os lucros externos futuros, o que representaria outro benefício significativo para as multinacionais americanas. "No geral, empresas como a Apple vão ficar satisfeitas com isso. Elas estão ganhando o [chamado] sistema [tributário] territorial e uma taxa mais baixa. É um bom negócio", disse o professor Harvey.