Bolsa Família poderá ter reajuste acima da taxa de inflação em 2018, diz ministro

Publicado em 14/11/2017 por Valor Online

O governo pretende reajustar acima da inflação o benefício do programa Bolsa Família no próximo ano. O percentual não foi definido, mas pode ser a "inflação mais alguma coisa, como 0,5% a 1%", disse ontem o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, após participar de evento no centro esportivo da Marinha, no Rio. Neste ano, o presidente Michel Temer chegou a prever reajuste do Bolsa Família acima da inflação. Porém, com a frustração de receitas e a dificuldade de cumprir a meta fiscal, o governo voltou a trás e suspendeu o aumento. Em 2016, quando Temer era presidente interino, o benefício teve reajuste de 12,5%, o que não ocorria há dois anos. Segundo Terra, o orçamento do ministério em 2018 pode chegar a R$ 91 bilhões, acima dos pouco mais de R$ 80 bilhões deste ano. Ele afirmou que esse crescimento seria suficiente para garantir o reajuste do Bolsa Família e a manutenção do programa sem filas, além de outros programas sociais. O ministro explicou que o anúncio do Orçamento feito em 31 de agosto, que previa déficit de R$ 129 bilhões nas contas públicas, foi realizado sem a "nova meta fiscal" e sem uma "visão mais clara sobre como se comportaria a receita". "Dois dias depois se colocou a nova meta fiscal, a receita já melhorou, outro universo para trabalhar", disse Terra. Além da revisão da meta, o reajuste com aumento real do benefício do Bolsa Família seria possível porque o Desenvolvimento Social reduziu neste ano em R$ 5 bilhões valores de auxílio-doença pago indevidamente. Segundo ele, essa redução chegará a R$ 19 bilhões até o fim de 2018. "Teve um programa nosso, gigantesco, que foi em cima do auxílio-doença, do INSS que tá vinculado, agora, ao meu ministério. O valor refere-se a 1,7 milhão de pessoas que recebiam auxílio-doença havia mais de dois anos. Desses, 85% estão sendo considerados aptos ao trabalho, sem precisar de auxílio-doença", disse o ministro. Questionado sobre a concessão em ano eleitoral, Terra minimizou. "Pode dar até março ou abril. Sempre foi dado assim no governo anterior, em ano eleitoral", afirmou. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).