Carnaval x trabalho infantil

Publicado em 10/02/2018 por O Estado do Maranhão

Carnaval x trabalho infantil

É Carnaval, o país inteiro está contagiado pela folia de Momo. Mas, nesse período, é comum encontrar crianças e adolescentes até os 16 anos desenvolvendo atividades de trabalho infantil.

No país, o trabalho infantil é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil.

Em diversos pontos carnavalescos crianças e adolescentes vendem bebidas alcoólicas, fantasias e outros acessórios da folia, estando expostas a perigos, como por exemplo, a dependência química, atividade sexual precoce, prostituição, alcoolismo e violência, entre outros problemas.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

Para combater o trabalho infantil no período carnavalesco (assim como faz o ano inteiro), o Ministério do Trabalho colocou o bloco na rua. As superintendências regionais, incluindo a do Maranhão, estarão presentes em locais que atraem multidões, e intensificarão a fiscalização e as campanhas de conscientização. Há ações programadas para enfrentar o problema.

Casos em que se constatarem exploração de mão de obra infantil ou adolescente, o responsável estará sujeito a penalidades. Se for o pai ou a mãe, será notificado oficialmente. Se for outra pessoa, será autuada e terá prazo de 10 dias para pagar todos os direitos trabalhistas cabíveis e multa de cerca de R$ 400 por criança explorada, além de ficar sujeita a processos na Justiça do Trabalho.

Então, o melhor é brincar e deixar crianças e adolescentes participarem do Carnaval como foliões, e não para ser exploradas com qualquer tipo de trabalho. O espírito momesco requer alegria e não crianças e adolescentes obrigadas a trabalhar, sem que seus direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam cumpridos.

O folião deve ser consciente e quando observar a ocorrência de trabalho infantil, deve imediatamente denunciar tal prática aos fiscais do trabalho, polícia, conselhos tutelares, entre outros órgãos. Ou devem ligar para o serviço Disque 100 do Governo Federal, que recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.

Por isso, neste Carnaval e em qualquer situação, diga não ao trabalho infantil! Não àqueles que exploram crianças e adolescentes para tirar vantagens, tirar os sonhos desses seres humanos que, precisam, sim, de educação, atenção, de acolhimento, de um lar, e não de trabalho, qualquer que seja a forma.

Criança feliz é criança que tem o direito de brincar e nada melhor que esse período para ela se divertir. Trabalho é coisa de adulto.

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