Combustível político

Publicado em 10/02/2018 por Folha de S. Paulo Online

Frentista abastece veículo em posto em Franca, interior de SP; governo federal quer investigação do preço da gasolina
Frentista abastece veículo em posto em Franca, interior de SP; governo federal quer investigação do preço da gasolina - Igor do Vale - 21.jul.2017/Folhapress

Há muito de bravata na decisão do Palácio do Planalto de mandar a Polícia Federal e o Cade (autoridade antitruste) investigarem o aumento do preço da gasolina nos postos de combustíveis. O presidente Michel Temer classificou como "agressão ao consumidor" os valores registrados nas bombas.

A nova cruzada da gestão emedebista é diminuir a impopularidade do presidente. E parece promissor como marketing político anunciar uma operação para combater preços ditos abusivos cobrados por um suposto cartel de postos de combustíveis atuante em todo o país. Afinal, em janeiro, o aumento da inflação -embora modesto- teve na gasolina o item de maior impacto individual.

Grilo falante de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) diz que o governo não pode "assistir de mãos atadas" a atuação cartelizada das corporações. Assim como os aumentos promovidos pela Petrobras, afirma que as reduções de preço da gasolina precisam chegar ao consumidor. Ecoando o Planalto, a estatal resolveu dar mais transparência e passou a publicar o preço de venda nas suas refinarias, em vez dos percentuais de reajuste diário.

Estudo feito pelo Cade mostra o mercado de revenda de combustíveis como campeão de acusações de cartel. Um dos motivos é a percepção generalizada, e não necessariamente verdadeira, de que paralelismo de preços gera evidência suficiente da prática anticoncorrencial. "O fato é que, tomando-se o histórico de análises e decisões do Cade em relação a esse mercado, observa-se um grande número de processos instaurados e julgados com um pequeno número de condenações de agentes econômicos por condutas anticompetitivas." De 1994 a 2013, foram 168 casos e apenas 15 condenações.

Em 2015, a Operação Dubai estimou em até R$ 1 bilhão/ano o prejuízo causado por um cartel de postos no DF, que atuou por 20 anos. O caso começou a ser apurado em 2009. Segue em aberto, e os preços em alta.