Governo estuda aumentar Bolsa Família para compensar alta do gás

Publicado em 10/02/2018 por O Globo

Petrobras anuncia nova política de reajuste de preços do gás de cozinha - Marco Antônio Teixeira / Agência O Globo

BRASÍLIA - Preocupado com o impacto do preço do gás no bolso da população de baixa renda, o governo estuda três medidas que poderiam aliviar o orçamento dessas famílias: reduzir a carga tributária do GLP, recriar o Vale Gás ou reajustar o benefício do Bolsa Família. O assunto foi discutido nesta sexta-feira pelo presidente Michel Temer com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O presidente Michel Temer pediu que sejam feitos estudos técnicos sobre o assunto, para que se chegue a uma solução até o fim de março.

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Em entrevista à rádio Guaíba (RS), Temer admitiu que o governo está estudando alternativas para a alta no gás de cozinha. Segundo ele, os últimos reajustes são "agressões ao consumidor". O produto subiu 15,10% nos últimos 12 meses:

- Houve aumento no preço do botijão do gás de cozinha e estou examinando uma fórmula de compensar esse aumento para os mais pobres, porque é para eles que o gás de cozinha tem um efeito muito grande.

Meirelles também mostrou essa preocupação:

- Não temos nenhuma decisão a esse respeito. O que existe, sim, é uma preocupação com a variação grande do preço do gás.

Perguntado sobre o que estaria sendo estudado, o ministro disse que, primeiramente, conversaria com Temer e falaria com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para decidir.

Segundo interlocutores do Planalto, será adotada a medida que tiver menor impacto sobre o Orçamento e, ao mesmo tempo, beneficie os mais pobres. O valor do gás tem oscilado muito desde que a Petrobras mudou sua política de preços e passou a repassar para as variações observadas no mercado internacional, o que encareceu o produto.

Técnicos da área econômica afirmam que um reajuste no Bolsa Família ou a criação de subsídio para a baixa renda seriam as melhores alternativas para atingir o público-alvo. Eles alegam que redução de impostos teria pouco impacto. O PIS/Cofins que incide sobre o gás de cozinha é de R$ 0,16 para cada quilo. Num botijão de 13 kg, o peso dos tributos é de R$ 2,08. Num botijão de R$ 75, o PIS/Cofins responde por 2,77% do preço.

O técnico diz que esse é um valor pequeno, mas tem impacto significativo na receita num momento delicado para as contas públicas. A arrecadação anual do PIS/Cofins com gás de cozinha é superior a R$ 1 bilhão.

Outro interlocutor da área econômica lembra que o governo teria dificuldade em garantir que a queda no imposto seria repassada aos consumidores. Lembrou que, no governo Dilma Rousseff, quando os preços de combustíveis ficaram represados, não houve redução nos valores, mas a margem de lucro dos distribuidores cresceu 60%.

A oscilação dos preços do gás de cozinha já estava no radar da Petrobras. Em janeiro, a estatal mudou a forma de repassar variações de preços externos. Esse ajuste deixou de ser mensal para se tornar trimestral.