No banco dos réus, o foro da impunidade

Publicado em 12/10/2017 por A Tarde - BA

Veja você mais uma dessas peças que a vida nos prega. A Constituição que assegura a imunidade parlamentar, agora tão em pauta no caso Aécio Neves, foi escrita em 1988 no embalo do fim da ditadura militar, quando o Brasil aspirava criar mecanismos eficazes para garantir a democracia.

Era uma espécie de vacina contra possíveis abusos ditatoriais. Saiu pela culatra. Virou garantia de impunidade para criminosos travestidos de representantes do povo.

Tem o STF o direito de derrubar o princípio e afastar parlamentares cautelarmente, sem sequer um processo instaurado, como fez com Aécio Neves?

O STF julgou o caso ontem. E fez uma meia-sola. Por um placar apertado, 6 a 5, e um voto dúbio da presidente Cármen Lúcia, para quem a lei é para todos, mas quando for aplicada, mesmo em casos penais, o Congresso deve ser ouvido se o acusado estiver com o mandato ameaçado.

Seja como for, fica a sensação de que a imunidade consagra a impunidade, que o foro privilegiado virou um privilégio escuso, já que institui dois destinos para autores dos mesmos crimes, a dos cidadãos e a dos detentores de mandato.

O lado político bandido sai ganhando.

Bahia e Minas

Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais, deu uma passada rápida por Salvador anteontem e fez uma rápida visita de cortesia ao colega Rui Costa.

Ficou de água na boca quando lhe relembraram que a Bahia é um dos nove estados do Brasil que pagam salários em dia. E explicou a razão, do ponto de vista dele:

- É que Minas é um estado mais pobre.

Pela última medição do IBGE, em 2013, o PIB baiano é de R$ 159 bilhões e o mineiro de R$ 386 bilhões, mais do dobro.

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Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo

Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment de Dilma, ao ficar em quarto lugar com mais três concorrentes num concurso para titularidade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

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Ia estar fugindo de quê? O país onde estou protegido é aqui

Cesare Battisti, italiano acusado de terrorismo na Itália e asilado no Brasil, em entrevista à TV Tribuna, de Santos, após ter sido preso tentando chegar à Bolívia

Olho na Fiol

As reportagens que a TV Bahia realizou sobre o andamento da Fiol incomodaram a deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão da Fiol, cuja base principal é a região de Guanambi.

Ela diz que o trecho entre Ilhéus e Caetité está com 71,24% da obra física concluída e não 30%, como foi dito. E também a ponte sobre o rio São Francisco, que está em pleno andamento, sequer foi citada.

Chineses - Segundo Ivana, na recente viagem à China, Rui Costa assinou com os chineses um memorando de entendimento que inclui a Fiol (e a ponte Salvador-Itaparica), tendo como testemunhas os presidentes da China, Xi Jinping, e o do Brasil, Michel Temer, no qual o governo federal se compromete a licitar a conclusão até junho de 2018.

Do coração

Cardiologia é a especialidade médica que cuida das coisas do coração, o coração mesmo, o que não pode parar de bater. Jadelson Andrade é cardiologista e cuidava dos corações de Jorge Amado e Calazans Neto.

A convivência fez o trato dos corações físicos pularem para os da alma. A história virou amizade até quando Deus quis.

É isso que inspirou Jadelson Andrade a lançar Crônicas do Coração. Vai acontecer dia 25, uma quarta-feira, no Restaurante Amado, no Comércio.

- Fizemos muitas viagens juntos. Às vezes Carybé também ia. O livro tenta retratar alguns desses bons momentos.

POUCAS & BOAS

* Virou sensação na internet o caso de uma funcionária de um banco em Cândido Sales que, ao fazer a limpeza da agência, encontrou um envelope com R$ 8 mil. O detalhe bombástico: o dono havia perdido o dinheiro quatro anos atrás.

* Manoel Mendonça, diretor do Centro de Projetos Fraunhofer e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, é o novo membro da Academia de Ciências da Bahia (ACB). Em ato realizado no salão nobre da Reitoria da Ufba, ele completou o time de 22 membros. Mendonça é PhD em ciências da computação.

* Patrick de Jesus Silva, 20 anos, acusado de participação em vários assaltos em Carinhanha, apareceu morto com o corpo crivado de balas perto do Porto Marim, na cidade. Em tempo: ele é o segundo de uma lista que circula nas redes sociais regionais de 10 marcados para morrer a aparecer morto.

* Os 10 anos da Neojiba vão ser lembrados em sessão especial na Assembleia na próxima quinta (9h30). Quem propõe é a deputada Maria Del Carmen (PT).