Prefeitura contrai empréstimo de R$ 200 milhões para o Porto

Publicado em 12/10/2017 por O Globo

VLT passa pela Região Portuária do Rio - Brenno Carvalho / Agência O Globo

RIO - A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Cdurp) vai empregar até R$ 198 milhões na compra de terrenos do Fundo Imobiliário do Porto Maravilha administrado pela Caixa Econômica Federal. Os recursos, por sua vez, serão usados para restabelecer os pagamentos à Concessionária Porto Novo, que desde julho paralisou canteiros e deixou de fazer a manutenção da área por falta de recursos. Na terça-feira à noite, a Câmara de Vereadores aprovou dois projetos para viabilizar a transação. Um deles autoriza o município a contrair um empréstimo de R$ 200 milhões com a própria Caixa para financiar o projeto.

A oposição criticou a medida, alegando que a ideia original era que não haveria gastos da prefeitura com a PPP do Porto.

A parceria que administra a Região Portuária enfrenta um impasse desde 2016. Às vésperas da mudança de governo, a Cdurp fechou acordo com o Fundo Imobiliário para adquirir R$ 219 milhões (até junho de 2018) de títulos conhecidos como Cepacs, que investidores devem comprar para construir na área. A nova administração considerou que os títulos estavam supervalorizados e decidiu não honrar o acordo. Com previsão de falta de liquidez até meados de 2018, porque as Cepacs não foram vendidas, os repasses do fundo para a Porto Novo cessaram.

Para viabilizar a retomada do projeto, o governo aprovou no legislativo duas propostas. Além do empréstimo, um segundo projeto permite que os recursos sejam repassados à Cdurp.

- Em vez de Cepacs, a Cdurp vai comprar imóveis, ampliando o patrimônio - disse o líder do governo, Paulo Messina (PROS).

A Cdurp infomrou que ainda negocia com a Caixa.