Sem alívio

Publicado em 11/02/2018 por Folha de S. Paulo Online

Com salários atrasados, funcionários públicos em greve e sem dinheiro para pagar fornecedores, vários governadores enfrentaram momentos difíceis durante a prolongada recessão que o país atravessou nos últimos anos.

É de esperar que a recuperação da atividade econômica dê algum alívio aos seus cofres, mas a situação da maioria dos Estados parece longe de oferecer conforto.

Levantamento feito por esta Folha indica que a arrecadação cresceu um pouco no ano passado, após dois anos seguidos de perdas, mas mostra que a tênue melhora ocorreu de forma desigual.

Em metade dos Estados, as receitas aumentaram em ritmo inferior ao da baixíssima inflação verificada no último ano -ou seja, em termos reais, elas encolheram.

As despesas estão congeladas em patamar elevado, e pelo menos seis governos informaram que seus gastos com pessoal continuam acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal --um sinal dos obstáculos que encontram na busca do equilíbrio.

A principal ameaça à saúde financeira estadual é o aumento das suas despesas com aposentados e pensionistas, que há tempos vêm crescendo num passo mais acelerado que o de outros gastos.

Os que lidam com situação financeira mais frágil, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, elevaram a contribuição previdenciária recolhida dos servidores. Mas somente reformas mais amplas poderiam frear as despesas.

Parecem cada vez mais duvidosas as chances de aprovação da proposta que o governo federal negociou com o Congresso. Ainda que ela prevaleça, seu impacto será mitigado em virtude de concessões feitas pelo Palácio do Planalto em benefício de policiais e professores, categorias que pesam na folha dos Estados.

Há outros riscos à frente. Governos que se endividaram muito antes da crise e renegociaram o índice de correção de seus débitos com a União terão as parcelas de pagamento reajustadas em breve.

Além disso, por imposição legal, os governadores, que encerrarão seus mandatos neste ano, não poderão pendurar despesas para o ano seguinte, jogando a conta para os sucessores. Isso tornará ainda mais complicada a gestão dos próximos meses.

Mesmo que o fim da recessão dê impulso à arrecadação de impostos, tudo indica que será insuficiente para que os mandatários ponham suas contas em ordem. Políticos que planejam disputar as eleições deste ano nos Estados deveriam se preparar para moderar expectativas e apertar os cintos.

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