Temer endurece com Maduro enquanto reforça fronteira

Publicado em 10/02/2018 por O Globo

Venezuelanos se concentram em tendas no entorno de ginásio em Boa Vista: situação se agrava e gera ataques xenofóbicos - Nacho Doce / REUTERS/17-11-2017

RIO E BOA VISTA - A chegada em massa de venezuelanos fez o Brasil decidir aumentar a presença militar na fronteira em Roraima e realocá-los em outros estados, enquanto o presidente Michel Temer subiu o tom contra o governo de Nicolás Maduro ao culpá-lo pelo fluxo. Atualmente, centenas de venezuelanos chegam a cada dia ao estado da Região Norte fugindo da fome, da escassez de medicamentos básicos e da instabilidade política no país vizinho.

Temer atribuiu diretamente a Maduro a responsabilidade pela fuga em massa:

- Nós estamos em um embate diplomático com a Venezuela. Estamos a todo momento buscando uma ajuda humanitária - disse ontem em entrevista à Rádio Guaíba. - Agora, discordamos da forma como as coisas estão caminhando lá. E essa forma como as coisas caminham é que geram os chamados refugiados. Hoje são milhares de venezuelanos que entram lá por Roraima. Portanto, nossa atuação é diplomática, responsável e contestadora do que acontece lá.

CENSO PARA TRAÇAR PERFIL

Temer destacou que os ministros da Defesa, da Justiça e do gabinete de Segurança Institucional estiveram em Roraima na quinta-feira para examinar as condições dos venezuelanos. Segundo o presidente, um decreto assinado na semana passada para garantir documentos de identidade provisória para refugiados ajudará o Brasil a ter melhor controle do fluxo e a dar-lhes condições de buscar trabalho adequado.

Na visita a Boa Vista, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou um plano de ação no qual o país dobrará para 200 o contingente de soldados em Roraima a fim de reforçar a fronteira. Também serão enviados funcionários do governo para atender às demandas agravadas com o alto fluxo. O plano começará realocando em março mil venezuelanos em quatro estados: São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul. A ideia é estimular o deslocamento deles pelo país.

- Estas pessoas não estão aqui porque querem. Eles foram empurrados para cá - lamentou Jungmann. - A situação não parou de piorar.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também foi a Roraima, disse que o país tem interesse em absorver a mão de obra qualificada - segundo ele, a maioria entre os que chegam. Entre 2014 e 2017, mais de 22 mil venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil. Mas estimativas indicam que milhares chegaram sem pedir refúgio ou residência. O governo calcula, hoje, uma chegada diária de 700 venezuelanos.

Jungmann anunciou ainda a viabilização, em até 90 dias, de um censo que permita identificar o perfil dos solicitantes de refúgio. O plano é entender quem pretende se estabelecer na região, mudar-se ou voltar à Venezuela. Os resultados serviriam para permitir políticas de realocação.

- Essa é uma situação que todo o Brasil tem que abraçar, não só Boa Vista e Roraima - ressaltou Jungmann.

O país segue os passos da Colômbia, que anteontem anunciou novos controles migratórios e reforços de segurança em seus 2.200 quilômetros de fronteira com a Venezuela. Segundo o Departamento de Migração, mais de 550 mil venezuelanos estão em território colombiano de forma regular ou irregular, e o número deve superar um milhão no meio de 2018.

A situação dos venezuelanos em Roraima é de total precariedade, contam organizações que apoiam o governo e agências na recepção migratória. Atendendo a trabalhadores com ensino médio ou superior empobrecidos, populações rurais e índios warao, os abrigos emergenciais sofrem com falta de água e eletricidade. Após visitas ao estado, Camila Asano, coordenadora da ONG Conectas Direitos Humanos, classificou o ginásio Tancredo Neves (um dos principais centros de acolhida em Boa Vista) como um "armazém de pessoas".

- Muitas famílias indígenas estão virando população de rua - conta Camila ao GLOBO, criticando a resposta do Brasil como "descoordenada e insuficiente". - Cabe ao governo federal assumir uma responsabilidade que não vem tendo e que está a cargo das autoridades locais. A migração é uma questão nacional.

ATAQUES XENOFÓBICOS EM BOA VISTA

Camila alerta que a Lei de Migração em vigor desde novembro teve uma disposição revogada por decreto pelo governo, que postergou a regulamentação da concessão de vistos humanitários (dados a sírios e haitianos). Isto faz com que os venezuelanos continuem apostando em solicitações de refúgio por temor de perseguição ou de conflitos armados, que demoram meses e até anos para serem concedidas ou refutadas.

Outra dificuldade é ingressar no mercado de trabalho. A capital de Roraima não tem estrutura para acolher a demanda. E quem consegue residência temporária sofre para validar suas profissões.

- Boa Vista é um município pequeno, com mercado de trabalho limitado. Muitos gostariam de procurar outros lugares, mas estão muito distantes - lamenta ela. - Reconhecer os diplomas é um processo extremamente burocrático, hoje.

Na madrugada de quinta-feira, um homem incendiou a casa de uma família de venezuelanos em Boa Vista, ferindo três pessoas. Três dias antes, um episódio semelhante feriu uma mulher numa casa onde vivem 31 venezuelanos. "Os crimes de cunho xenofóbico demonstram de forma tragicamente vívida a nefasta consequência da falta de uma política migratória eficaz e coerente", criticaram em nota conjunta 48 ONGs de direitos humanos, pastorais e grupos pró-refugiados. (Com Agência Brasil e redação em Brasília)