Indígenas Xikrin abrem nova batalha judicial contra mineradora

Publicado em 03/08/2018 por Agência Pública

No dia 10 de julho os indígenas Xikrin deram início a mais nova investida judicial contra a companhia mineradora Vale S.A., a terceira maior empresa do Brasil, que na semana passada anunciou volumes recordes de produção e distribuição de minério.

Parte desse resultado se deu graças ao sucesso das operações no sudeste do Pará: entre vários outros êxitos produtivos da Vale, o aumento nos volumes de cobre, no segundo semestre de 2018, ocorreu especialmente pelo “forte desempenho da operação de Salobo” - justamente o alvo da recente ação judicial dos Xikrin contra a companhia.

Salobo não é a mais antiga, nem a maior, nem a mais polêmica operação da Vale no entorno da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, mas, segundo os indígenas, está fazendo estragos consideráveis no cotidiano da etnia. Encravada no coração da Floresta Nacional de Tapirapé-Aquiri, de onde extrai 100 mil toneladas anuais de cobre, entrou em operação no ano de 2012, depois de ser alvo de denúncias dos Xikrin e de cobranças de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF).

Com a licença de operação de Salobo vencida, os advogados dos Xikrin querem evitar que a renovação aconteça após análise do Ibama. No xadrez jurídico que essa etnia joga nos tribunais federais contra a Vale, já existem 15 processos ativos entre as duas partes, incluindo Salobo:

“Em razão da ausência de estudos de componente indígena e pelo descumprimento de condicionantes, as licenças emitidas até agora são nulas. Apenas após a apresentação dos estudos e da oitiva das comunidades indígenas é que o Ibama deverá emitir ou não uma nova licença de operação, conforme julgue viável o empreendimento”, argumentam os representantes legais dos indígenas no processo.

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