MPF vai apurar ameaças recebidas por professores e alunos da UFPE

Publicado em 09/11/2018 por Ministério Público Federal

Direitos do Cidadão

8 de Novembro de 2018 às 18h30

MPF vai apurar ameaças recebidas por professores e alunos da UFPE

Panfletos com conteúdo hostil foram distribuídos na universidade e repercutidos nas redes sociais e na imprensa

Arte retangular, com fundo verde claro, a expressão "Direitos do Cidadão" escrita em letras brancas e a representação, em forma de bonecos, de 22 pessoas, de diversas idades e raças, mostrando a diversidade da sociedade brasileira.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou dois procedimentos, sendo um na esfera cível e outro na criminal, para apurar a ocorrência de ameaças e insultos contra professores e estudantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio de panfletos apócrifos, ou seja, sem identificação de procedência, conforme repercutido nas redes sociais e na imprensa. Os responsáveis pelas apurações são os procuradores da República Carolina de Gusmão Furtado (esfera cível) e Fábio Holanda Albuquerque (esfera criminal).

De acordo com ofício enviado ao MPF pela Reitoria da UFPE, os panfletos estariam sendo divulgados em razão de posicionamento político-ideológico, de orientação sexual e de etnia de alguns integrantes do CFCH.

Na esfera cível, o MPF expediu ofício à Reitoria da UFPE, para que informe, em até dez dias úteis, se a universidade identificou eventuais responsáveis pelos fatos narrados, se ainda há materiais expostos ou sendo distribuídos nas dependências da instituição de ensino, se será oferecido acolhimento e suporte institucional aos discentes e docentes intimidados, bem como que indique quais foram as medidas adotadas para sanar as irregularidades. O MPF requer, ainda, que seja comunicado sobre resultados de sindicância ou outras apurações eventualmente instauradas sobre os fatos.

Na área criminal, também foi expedido ofício à UFPE, para solicitar informações complementares sobre os fatos, em até dez dias úteis.

Recomendações - No âmbito cível, o MPF já havia expedido duas recomendações, sendo uma direcionada à Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Recife e Universidade de Pernambuco, assinada em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e a outra à Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e Instituto Federal de Pernambuco, para que não haja qualquer atuação ou sanção arbitrária, bem como que seja impedida qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.

 

Procedimentos nº 1.26.000.003905/2018-15 e 1.26.000.003925/2018-88

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7348
prpe-ascom@mpf.mp.br
http://www.twitter.com/mpf_pe
http://www.facebook.com/MPFederal