No Chile, Piñera tenta reformar sistema previdenciário que o Brasil quer imitar

Publicado em 09/11/2018 por El País

O Governo conservador de Sebastián Piñera apresentou nesta semana no Parlamento um projeto de reforma do sistema de pensões que procura resolver um problema sobre o qual existe um consenso transversal: as pensões são muito baixas em relação ao nível de vida dos cidadãos em sua vida ativa. A proposta não é uma contrarreforma do sistema de capitalização individual, que foi implantado no Chile em 1981, quando foi pioneiro em nível mundial, e pode ser imitado por países como o Brasil. Trata-se, acima de tudo, de uma correção que, de acordo com a oposição de esquerda e centro-esquerda, é muito discreta e exigiria uma transformação maior. A iniciativa cogita, entre outros aspectos, aumentar a alíquota obrigatória de contribuição em 4 pontos percentuais, de 10% para 14%. Mas como é uma questão complexa em que diferentes visões de país estão em jogo, a discussão no Congresso provavelmente será longa. Segundo os cálculos do Executivo, o debate se prolongaria durante todo o ano de 2019 ao menos, fazendo com que o novo sistema entre gradualmente em vigor a partir de 2020.

“O que se propõe é um ajuste técnico”, explica o economista Hernán Cheyre, diretor do Instituto de Empreendedorismo da Faculdade de Economia e Negócios da Universidad del Desarrollo. “O projeto do Governo insiste que o caminho eficiente par construir pensões é a capitalização da poupança e, de fato, a amplia de 10% para 14%. Esses quatro pontos adicionais continuariam indo para contas individuais que são capitalizadas. Não entrariam em um sistema de distribuição”.

O autor do sistema em vigor, implantado há quase 40 anos, na ditadura, é o irmão do atual presidente chileno, o economista José Piñera, que foi Ministro do Trabalho e Previdência Social de Pinochet. Não foi um Chicago boy – os economistas chilenos formados na Universidade de Chicago, que impulsionaram o programa econômico ultraliberal durante o regime –, “mas encaixou com a ideologia”, explica a jornalista Carola Fuentes, diretora do filme Chicago Boys, de 2015.

Existe certo grau de consenso de que o sistema de distribuição que existia até 1981 prometia um desfinanciamento estrutural. “Estava em crise muito antes. Em 1958, um famoso economista socialista, Aníbal Pinto, escreveu sobre a fantástica ilusão que era o sistema de pensões chileno, que tinha se transformado em um monstro de mil cabeças e não tinha nenhuma relação com a realidade da economia chilena”, diz Guillermo Larraín, economista da Universidad de Chile. Para Cheyre, a de 1981 foi uma reforma de vanguarda: “Mecanismos de poupança para as pensões existiam há muito tempo no mundo, mas como complemento aos sistemas tradicionais. O inédito foi conceber o sistema nacional de pensões baseado na poupança e na capitalização individual dos fundos”. Explica a base do modelo: “Cada pessoa faz um esforço de poupança individual, é dona dos recursos e uma vez terminada a sua vida ativa recebe uma pensão de acordo com o dinheiro que conseguiu acumular”.

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