PORTEL: O que me disseste de tuas gentes, lugares e esperanças...

Publicado em 14/02/2018 por Por Ursula Vidal

Segundo o PNUD, 2013, a região de Portel e Melgaço, no Pará, está entre os piores IDHs do país, 73,43% da população de Melgaço vive na linha de pobreza, sendo que 43,92% de seus habitantes são extremamente pobres.

Entre os 5.565 municípios brasileiros, Melgaço ocupa a 5565ª posição e Portel ocupa a 5553ª.

O relato da jornalista Ursula Vidal sobre a região mostra um pouco dessa luta amazônica contra a pobreza e a ausência de políticas públicas efetivas que minimizem essa situação.

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imagem cedida pela autora

Rio Camarapi; Rio Anapú; Rio Pacajá... Nestas águas lentas que banham os municípios de Portel e Melgaço, no extremo oeste do Marajó, as noites e madrugadas continuam testemunhando, diariamente, a travessia de balsas carregadas com centenas de toras de madeira _cada uma transportando de 700 a mil metros cúbicos de troncos sonâmbulos arrancados da terra, que simplesmente vagam para longe, num sem fim de exploração e pouco progresso. Na região onde está localizada a Floresta Nacional de Caxiuanã, a atividade madeireira continua forte, embora bem mais regulada e menos impactante na economia local. Não há indústria de beneficiamento da madeira nas duas cidades. Nada de cadeia produtiva; nada de verticalização. Numa estimativa conservadora, cerca de 15 mil metros cúbicos de madeira retirada ilegalmente saem todo mês do território, principalmente pelas águas do rio Anapú.

Estamos em Portel, cidade de mais de 60 mil habitantes, onde comi uma farinha das deusas e deuses, acompanhada de um peixe delicioso também, que sempre me foi oferecido com doses generosas de afeto e calor humano. A visita tem a dinâmica da escuta, do registro de relatos e histórias de gente _a maioria, famílias vindas de comunidades rurais e ribeirinhas que se mudaram para a sede do município, refazendo o triste enredo do êxodo amazônico, trilhado por quem tem precisão de trabalho e ainda sonha com alguma possibilidade de futuro.
Gente como D. Albertina, moradora da Vila Velha, que perdeu o companheiro _pescador valente e provedor da família_, e veio se abrigar na zona urbana em busca da sobrevivência. E é apenas isso que ela, um neto e os 4 filhos pequenos, miúdos mesmo, conseguem fazer: sobreviver. D. Albertina vive com cerca de 400 reais do Bolsa Família.

A doença, contra a qual luta em internações frequentes no Hospital de Breves, a impossibilitou de trabalhar. Sua idade já não se conta em anos _o corpo curvado e esquálido e a pele sulcada pelo dessonhar com dias melhores transformaram D. Albertina numa mulher que continua parindo e cuidando pela insistência do ventre e do coração, que já quase não sorri. O casebre de madeira _onde não há luz, nem água_ foi erguido em cima da lama, do lixo. Na casa de 2 cômodos, metade do assoalho de um deles desabou. O buraco enorme e perigoso se impõe às crianças como um abismo social permanente, cravado no meio do que seria uma sala, naquele retrato angustiante de um lar. D. Albertina se parece demais com D. Nadir que teve 8 filhos; com D. Maria Renilda que teve 12; com D. Elizabeth que teve 9 meninas e meninos. Todas moradoras da Portelinha, área de ocupação urbana onde tudo falta e as carências são o único elo que ainda une uma comunidade pouco organizada para lutar pelos seus direitos.

Portel vive hoje a realidade de dezenas de municípios paraenses. A falta crônica e histórica de planejamento para a geração de trabalho, renda e articulação de arranjos produtivos locais faz do desemprego uma calamidade. O comércio local criou um mecanismo próprio _perverso e ilegal_ de conceder crédito a essa população predominantemente muito pobre, que vive das políticas públicas de transferência de renda: reter o cartão do Bolsa Família e sacar o dinheiro no final do mês, com a devida senha do beneficiário repassada ao dono do comércio.

A precariedade dos serviços públicos de segurança e saúde é um pesadelo para os moradores que vivem assustados e mergulhados no medo e na dor. Portel registrou 22 homicídios, só agora em janeiro. A maioria das vítimas é de meninos jovens, pretos e pobres recém-saídos do sistema de cumprimento de medidas sócio-educativas. As características dos crimes são cruelmente semelhantes: execução sumária, numa ciranda macabra de extermínio da juventude negra envolvida com o consumo e tráfico de drogas. Como os jovens não encontram trabalho, nem políticas públicas de promoção social, quem os encontra é o cano fumegante da pistola que, quando não mata, fere. E se o problema da segurança virar questão de saúde pública, o cenário continua trágico. No Hospital Municipal da cidade, o único aparelho de Raio-X está quebrado há mais de 5 meses. A Unidade Básica de Saúde Fluvial, entregue pelo Governo Federal em dezembro de 2016, está deteriorando em um porto, sem nenhum equipamento dentro _o que, aliás, nunca teve_, bem como estão paradas sem uso a lancha do SAMU, uma lancha e um barco que deveriam ser usados no Transporte Escolar, além de duas lanchas entregues pelo Ministério da Integração Nacional, em meados de 2017. E esse abandono de equipamentos públicos se torna ainda mais grave quando levamos em consideração que as comunidades ribeirinhas correspondem a mais da metade da população da cidade.

Um passeio em Portel, no lombo da moto, nos regala com a brisa suave das Praias paradisíacas do Arucará e do Tucano, à beira dos rios Anapú e Pacajá. Águas esverdeadas e tépidas que revelam diante de nós um imenso potencial turístico praticamente inexplorado. Mas o passeio também nos reserva o testemunho do descaso com o dinheiro público e com a gente humilde e trabalhadora da cidade. As obras de 4 grandes creches estão abandonadas desde 2015. Só o valor de 3 dessas obras soma em torno de 4 milhões e 300 mil reais; é quase o orçamento anual da Educação municipal em Portel. Os tapumes que separam a população do justo e merecido acesso ao serviço publico são como os muros das imensas mansões que separam a constrangedora pobreza da não menos constrangedora riqueza, advinda de fontes muitíssimo mal explicadas. Apesar do obsceno descaso, que grita diante de quem tem olhos pra ver, pouca gente se arrisca a denunciar. Os salários dos servidores da prefeitura atrasam com frequência, mas a perseguição política, numa cidade que vive do serviço público, é quase uma sentença de desemprego vitalício. E o Ministério Público, porta de entrada para a recepção das denúncias e garantia de direitos, tem uma imagem de lentidão e leniência com os desmandos e a incompetência da gestão municipal.

Portel só quer aparecer no mapa das políticas públicas de desenvolvimento local. Ali há um gigantesco potencial para a implementação de SAF’s – Sistemas Agroflorestais que podem abastecer grande parte da demanda de gêneros alimentícios da região. É preciso garantir um aproveitamento mais inteligente do que já se conforma como a base da economia produtiva: o manejo do açaí, a produção da farinha e a pesca artesanal. Tem sentido de urgência a instalação de um polo industrial da cadeia madeireira nas cidades de Portel e Melgaço, esta última marcada historicamente por registrar os piores Índices de Desenvolvimento Humano do país. Já existe um corredor de escoamento da produção que ligaria Portel a Belém por via rodoviária, numa viagem de cerca de 6 horas. Mas falta vontade política para prosseguir com o projeto.

É sempre bom lembrar que essa é uma região incrivelmente rica em biodiversidade. De Portel, Melgaço, Anapú, Senador José Porfírio e Novo Repartimento saem produtos florestais explorados por pouquíssima gente, numa relação de trabalho e lucro injusta que só vem aprofundando as desigualdades. E, a cada eleição, tudo muda pra continuar como está. Há décadas a população tem visto as oligarquias políticas forjarem lideranças que prometem e não cumprem; que corrompem e são corrompidas, retroalimentando um ciclo que só tem sido eficiente em sequestrar direitos e esperança.

Que esse reino das florestas e das águas ainda possa trazer nas suas marés um futuro de paz e Justiça Social para as famílias de D. Renilda, D. Albertina, D. Elizabeth, D. Nadir, D. Maria, D. Bebé…

Assim seja! Gratidão pela acolhida, Portel...

Ursula Vidal é jornalista e documentarista