Rio ensaia repetir desperdício dos royalties

Publicado em 17/04/2018 por O Globo

As finanças do Rio de Janeiro já experimentaram o melhor de uma região produtora de petróleo, quando a cotação do barril no mundo ultrapassou os US$ 100, e o pior, a partir do momento em que os preços desabaram e, junto, veio a receita dos royalties.

A situação ficou ainda mais complicada porque o enxugamento desta receita coincidiu com a profunda recessão de 2015/16. Assim, o estado e vários municípios fluminenses padeceram duplamente: com a queda da arrecadação decorrente do mergulho do PIB e com o encolhimento dos royalties. Daí o Rio de Janeiro ter recorrido à ajuda da União, para sair do atoleiro fiscal, resgate ainda em andamento.

No inventário da crise está claro que bilhões da indenização pela exploração do petróleo e gás foram mal usados. No caso do estado, saíram beneficiadas categorias com força política (juízes, procuradores etc). O Palácio Guanabara, assim, engatilhou uma armadilha para si mesmo, comprometendo recursos de fonte variável com despesas engessadas por lei. Como juízes e promotores conseguiam manter os salários em dia por força judicial, por meio de arrestos, o peso dos atrasos na folha de pagamento caiu por inteiro sobre a massa do funcionalismo.

Mas o petróleo entrou em novo ciclo de alta, e a Petrobras voltou a elevar a produção, o que significa também mais royalties para os produtores de petróleo. Informou reportagem do GLOBO de domingo que o estado e prefeituras fluminenses mais que triplicarão a receita de royalties até 2030 - de R$ 3,9 bilhões no ano passado chegarão a R$ 12,53 bilhões.

O estado tem a oportunidade de viver um novo ciclo de bonança, e sem repetir os erros anteriores: gasto com obras de fachada, das quais o símbolo são as fontes luminosas do passado, inauguradas entre fanfarras pelos prefeitos; ficando em segundo plano obras de infraestrutura, por exemplo, no saneamento, na edução e na saúde das populações.

Maricá serve de ilustração: recebeu, no ano passado, R$ 746,7 milhões em royalties e participações especiais (sobre a receita de poços de alta produção) e espera colocar no caixa, este ano, R$ 1,1 bilhão. Mas apenas 4% da população têm tratamento de esgoto.

A reportagem revela que vários municípios pretendem criar fundos para administrar parte da receita do petróleo. O caminho é correto, como fazem grandes produtores mundiais de óleo e gás, recursos finitos. É preciso precaver-se diante do futuro.

Mas se não houver planejamento, nada de relevante será feito. É necessário, ainda, fiscalização de tribunais de contas e Ministério Público, a fim de punir quem destinar dinheiro de royalties para custeio (salários, despesas com a máquina burocrática), o que é proibido por lei. Este é um tipo de impedimento, porém, que costuma ser driblado na Federação.

O cenário é promissor no lado das receitas, mas o mesmo não acontece nas despesas. Tudo indica que a cultura da gastança de um dinheiro aparentemente fácil persiste. Será trágico repetir os mesmos erros em tão pouco tempo.