LUIZ GERALDO MAZZA

Publicado em 12/09/2017 por Folha de Londrina


Tempo de gincanas
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Nada mais parecido com uma gincana com o que ocorre no Brasil: o alto funcionário do TC ( Tribunal de Contas) do Estado recebendo R$ 200 mil do ganhador da licitação do Anexo para entregá-la a um destinatário misterioso; o Rocha Loures flagrado com a mala de R$ 500 mil também dirigida a outro personagem oculto, e, agora, fechando o refinado cenário, a Polícia Federal apreendendo R$ 51 milhões num apartamento emprestado a Geddel Vieira Lima,

Segundo criminalistas relevantes, na maré hoje pouco favorável a suas intervenções, tudo pode, de repente, ser anulado. Aliás, o caso paranaense bateu na trave numa decisão de câmara criminal do Tribunal de Justiça sob o fundamento de que a gravação telefônica era nula por não ter seguido as prescrições de lei, embora o flagrante tudo confirmasse. A aposta agora é numa nulidade geral e irrestrita da delações da JBS ante os fatos novos que embolaram o seu meio-campo, e aí o Ministério Público se deu mal e até comprometeu-se na ânsia de pressionar, visível essa atmosfera na postura de Michel Temer tentando personificar o estadista como se a adversidade tivesse passado e sua ocupação fosse tocar as reformas..

Na questão de Rocha Loures, com expressão reduzida diante do tesouro de Geddel, arguia-se onde estaria o corpo de delito quando a mala tinha todas as características de um exoesqueleto da materialidade. Como Rocha Loures não abre a boca, possivelmente Geddel demorará para fazê-lo, embora a carga probatória seja cada vez maior.

O Brasil pode surpreender o mundo com reviravoltas judiciais e levar de cambulhada todos os méritos acumulados pela Lava Jato, hoje em acentuado declínio inclusive com essa decisão ministerial de pôr fim ao grupo de trabalho da Polícia Federal que a sustentava. Isso tudo às vésperas da nova audiência do ex-presidente Lula, ora afetado, tanto ele quanto Dilma, pelas revelações demolidoras do ex-ministro Antonio Palocci, intelectual orgânico do lulopetismo.

Por sinal que, ontem eram severas as preocupações com o ato judicial de amanhã que gerará mobilizações políticas de lado a lado para que a polícia nesse caso como no anterior se dê bem, posto que sua imagem esteja em xeque nas greves de motoristas e cobradores em função do clima de anomia reinante com a criminalidade solta no interior dos ônibus, das estações-tubo e dos terminais.

É gincana de todo lado e sabe-se que a qualquer momento poderemos nos surpreender com outras sequências inimagináveis como aquelas decorrentes de troca de telefonemas que comprometem também figuras do Poder Judiciário, cuja higidez é afinal questionada.

Repeteco
O quadro que precede a nova audiência de Lula não destoa muito do primeiro: aumentou o peso das denúncias e cresceu também a confusão nos bastidores da delação da JBS. Há um equilíbrio entre prós e contras como a perda da intangibilidade da Lava Jato e a ameaça de anulação do time do frigorífico nas denúncias. A repetição do modelo de prevenção adotado parece inquestionável, mas os manifestantes, a favor e contra, alteraram seus pontos de concentração. Se houver novidade, certamente, ela se dará em forma também de gincana, onde caça ao tesouro pode ser uma constante.

Quem falta?
Na delação da JBS, 1.829 políticos foram referidos nominalmente: o principal implicado é o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves e o ex-deputado paranaense Rocha Loures, ex-assessor presidencial apanhado com a mala correndo nas ruas de São Paulo. Provas acumuladas: gravação de conversas telefônicas e presenciais, fotos e vídeos de investigados e de entrega de dinheiro (essas ações claramente controladas), planilhas com as doações nas campanhas. É um prato suculento, mas com risco de ser melado com a suspensão das delações e a prisão de Joesley e Saud.

Nessa estatística assustadora de 1.820 políticos denunciados, a certeza de que haverá o argumento de que praxe não é direito adquirido, todavia com ele se assemelha nas nossas abomináveis práticas. Se todos fazem, raciocina-se, igualam-se os comportamentos.

Retaguarda
O forte do cartel do transporte coletivo é a sua advocacia que assegurou como jurisprudencial o desequilíbrio financeiro nas concessões e que a protege, consequentemente, de vir-se obrigada a renovar a frota. No caso da greves sistemáticas sob o fundamento de que seus trabalhadores continuam correndo riscos de assaltos por falta absoluta de segurança, não age com a mesma presteza já que essas manifestações atingem o direito de ir e vir da população e sem haver uma contestação consistente no foro trabalhista, ainda que a função do sistema seja a de assegurar a mobilidade urbana, violada nessas arregimentações.

Folclore
Quando prefeito de Curitiba, Beto Richa manteve congeladas praticamente por cinco anos as tarifas do transporte coletivo. Inicialmente aparentava razão quando Cassio Taniguchi, que deixava a prefeitura, impôs uma tabela elevada que recusou como vice pela razão elementar de que seria candidato. Tudo isso permaneceu como se fosse assunto de arquivo, posto que o sucessor dele tenha garantido o fluxo normal da licitação do sistema. Ivan Bonilha, hoje do Tribunal de Contas, foi o autor da orientação para a concorrência e, mais recentemente, do pleito pela baixa da tarifa apoiado no plenário, mas negado na Justiça.