Apesar de proibição, caranguejo-uçá é comercializado em SL

Publicado em 08/01/2018 por O Estado do Maranhão

Venda de caranguejo estava proibida até domingo por causa do defeso

SÃO LUÍS- Mesmo com o alerta de proibição da captura, que valia até ontem, a comercialização do caranguejo-uçá em São Luís transcorreu normalmente nos pontos onde o produto costuma ser oferecido. Bastou um giro por bairros como João Paulo, Cidade Operária, Centro e Cohama, por exemplo, para se flagrar a irregularidade. Os consumidores não tiveram nenhuma dificuldade para encontrar o apetitoso crustáceo.

A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização ficam liberados apenas a partir de hoje, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que estabeleceu esta primeira etapa do período do defeso entre os dias 2 e 7 de janeiro. As datas das temporadas para este ano (que valem também em mais nove estados do Brasil) foram divulgadas por meio da Instrução Normativa Interministerial nº 6, de 16 de janeiro de 2017. Neste mês, por exemplo, a proibição será retomada entre os dias 17 e 22.

No Anel Viário, no centro da cidade, as pencas de caranguejo eram comercializadas normalmente e, no período da manhã, dava para perceber que algumas estavam cobertas de lama, ou seja, tudo indicava que os animais acabavam de ser capturados nas proximidades. "Eu adoro caranguejo e nem sabia que a venda estava proibida. Até porque venho aqui com frequência e encontro sempre, pois adoro caranguejo com arroz branco e vinagrete. É uma delícia irresistível", disse Cleide Barros, moradora da Madre Deus.

Na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama (próximo ao Jacaré Home Center), mais pencas chamavam a atenção dos consumidores. Um dos vendedores (que não quis ser identificado) disse que o prazo havia terminado no sábado e que, por essa razão, ele voltou a vender. "Era até ontem e hoje já podemos vender normalmente. Mas eu estava sabendo do período do defeso sim", afirmou.

"Andada"

Conforme a Instrução Normativa, a "andada" é caracterizada pelo período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. Quem trabalha com o caranguejo-uçá pode realizar a atividade nos períodos de andada apenas se fornecerem a relação detalhada dos estoques até o último dia útil que antecede cada período de "andada" dos animais.

A declaração de estoque deve ser entregue no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em cada Estado, e/ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nas áreas onde existirem Unidades de Conservação Federais. O transporte da espécie Ucides cordatus só é permitida caso o IBAMA emita uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado.

O produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deve ser liberado, preferencialmente, em seu habitat natural. Aos infratores, são aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado.

Saiba Mais

Em 2018, o segundo período de defeso do caranguejo-uçá será de 1º a 6 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro; e a terceira etapa de proibição, de 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.

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