Após mudar regras de fiscalização, prefeitura só tem 5 agentes para fazer cumprir lei do silêncio

Publicado em 11/11/2017 por O Globo

Burburinho. Multidão toma conta de bares e calçadas na Rua Nelson Mandela, em Botafogo: bairro é um dos que mais concentram queixas sobre barulheira durante a madrugada, segundo associação de moradores da região - Alexandre Cassiano / Agência O Globo

RIO - "Coloquei o meu apartamento à venda há dois meses. Estou alucinada porque não durmo. Uso protetor auricular e não adianta. Vou para a casa da minha irmã duas vezes por semana para colocar o sono em dia", desabafa Maria Lucilia Freitas, de 62 anos. Moradora do Jardim Oceânico, na Barra, a aposentada já gastou R$ 12 mil para fechar a varanda do quarto onde dorme, na tentativa de abafar o barulho de uma boate que funciona em frente ao seu prédio. Sem os R$ 100 mil necessários para blindar acusticamente todos os cômodos, ela se rendeu. E não é a única. Em Botafogo, diversas placas anunciam imóveis com vista para o indesejável burburinho de bares, que abrem sem hora certa para fechar. E, embora as queixas de moradores sobre excesso de barulho continuem quase iguais ao ano passado - de janeiro a outubro, a central 1746 registrou 4.903 reclamações, contra 5.199 no mesmo período de 2016 -, o número de fiscais caiu para a metade. A Secretaria municipal de Conservação e Meio Ambiente, que tinha dez agentes para atuar em casos de perturbação da ordem, hoje tem apenas cinco.

A redução aconteceu após a prefeitura ter resolvido, em maio, passar as atribuições de fiscalização da poluição sonora para a Guarda Municipal, ligada à Secretaria de Ordem Pública. A corporação deveria ter começado a atuar no início de outubro, mas até agora não saiu às ruas. Para justificar a demora, o secretário de Ordem Pública, Paulo Cesar Amendola, alegou, em nota, que os guardas estão envolvidos "em ações de ordenamento urbano, Operação Verão e segurança de instalações públicas, como hospitais e até o Sambódromo". Mas garantiu que "o trabalho será efetivamente iniciado no início do próximo ano".

Além da agenda lotada dos guardas, elencada pelo secretário, outras questões, bem práticas, impediam a atuação dos agentes. A corporação não dispunha, até a semana passada, de decibelímetros - aparelhos usados pelos fiscais para aferir se os ruídos de casas noturnas, bares e restaurantes estão acima do permitido por lei ou se dentro dos padrões da animada boemia carioca. O problema foi resolvido na terça-feira retrasada, quando a Orla Rio, responsável pelos quiosques das praias cariocas, doou 50 instrumentos de medição. Os aparelhos, aliás, são um calcanhar-de-Aquiles da fiscalização. Os usados pela Secretaria de Meio Ambiente, por exemplo, estão com problemas. Dos dez existentes, apenas quatro estão calibrados. Os outros seis estão em manutenção.

A lei do silêncio instituída pela prefeitura em maio, além de mudar as atribuições da fiscalização, determinou também multas para quem insiste em fazer barulho acima do permitido, que varia entre 45 e 70 decibéis, dependendo do horário e da área da cidade. Bares e restaurantes flagrados acima do estipulado podem receber multas de R$ 5 mil, valor que pode se sucessivamente dobrado em caso de reincidências. Já as pessoas físicas que infringirem as regras poderão ser notificadas e multadas em R$ 500. Mas só depois que a Guarda Municipal tiver mais tecnologia à disposição.

Segundo Amendola afirmou, também em nota, para que as equipes saiam em motos, emitindo multas no momento em que as infrações são constatadas, como ele planeja, ainda faltam mini-impressoras. A secretaria não informou se há uma licitação em andamento para a aquisição dos aparelhos ou se eles serão doados pela iniciativa privada, como no caso dos decibelímetros.

CAMPEÃ DE QUEIXAS NA PM

72910512_RI Rio de Janeiro 09-11-2017 - Matéria sobre reclamações de barulho em bares Rua Vol.jpg

Enquanto nada se resolve, a população continua reclamando com a Polícia Militar. No serviço 190, a perturbação da ordem ainda ocupa o primeiro lugar entre as queixas da central em toda a Região Metropolitana. Segundo a Secretaria de Segurança, das 20 mil ligações atendidas por dia, 13% são por causa do problema. A Polícia Militar não informou, no entanto, quantas solicitações são, de fato, atendidas. Mas, segundo muitos moradores de áreas afetadas, recorrer à polícia nem sempre é a solução quando tudo o que se deseja é apenas dormir em paz. Afinal, quando a patrulha chega, o denunciante precisa se identificar e ir à delegacia mais próxima registrar a ocorrência. Ou seja, adeus, sono.

Presidente da Associação de Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia diz que já perdeu a conta de quantas reclamações recebeu sobre os bares da região, principalmente os localizados nas ruas Sorocaba, Bambina e Mena Barreto, que, embora tenham ajudado a revitalizar a noite do bairro - batizado de Botasoho, numa referência à animada área de Nova York -, são encarados, por muitos vizinhos, como vilões:

- Botafogo é a bola da vez em relação ao barulho por causa dos bares. Tem muita reclamação. A gente está fazendo uma reunião em cima da outra sobre barulho. Os comerciantes abrem dizendo que é uma coisa e depois vira uma boate até altas horas. Por um lado, bares são legais porque revitalizaram a noite de Botafogo, o que ajuda na segurança, mas, por causa da falta de fiscalização, muitos não respeitam os vizinhos - critica.

A complicada relação entre moradores e estabelecimentos se repete em outros bairros. No Leblon, a presidente da Associação de Moradores e Amigos do bairro (AMALeblon), Evelyn Rosenzweig, diz que os locais com mais reclamações são a Rua Dias Ferreira e a Avenida Ataulfo de Paiva.

- A Guarda Municipal não fiscaliza. E é muito difícil a PM fazer algo, não tem condições. Estamos abandonados em relação a esse problema - opina.

DORMIR, SÓ FORA DE CASA

A jornalista Ticiana Azevedo, de 56 anos, que voltou a morar em um apartamento na Rua General Urquiza, no Leblon, há três meses, conta que chegou a dormir em um hotel, durante um fim de semana de setembro, para fugir do barulho provocado por um equipamento de exaustão de um restaurante no térreo do seu prédio. Ela diz já ter reclamado mais de cinco vezes no 1746:

- Voltei a morar nesse apartamento depois de mais de 20 anos. O meu andar é em cima desse maldito restaurante. Há um exaustor no restaurante que faz barulho durante a madrugada, além de causar uma forte vibração. Em setembro, passei um fim de semana em um hotel porque estava ficando louca. Depois, passei duas semanas fora da cidade, em Búzios. E ainda estava com barulho na cabeça.