Cais Mauá sem obras preocupa fundos que investiram milhões

Publicado em 11/10/2017 por Band

Orla portuária da capital aguarda a revitalização / PMPA / Divulgação Orla portuária da capital aguarda a revitalização PMPA / Divulgação

O pensamento dos mil aposentados do serviço municipal na pequena cidade de Oeiras do Pará, com pouco mais de 30 mil habitantes, está longe da Ilha de Marajó, onde fica a cidade. Eles estão preocupados com o projeto de um empreendimento localizado a mais de 3 mil quilômetros de distância: o Cais Mauá, em Porto Alegre.

 

O atual presidente do Funprev (Fundo de Previdência de Oeiras do Pará), Pedro Reis da Costa, conta que a gestão anterior foi convencida a apostar no projeto porto- -alegrense. A obra, que deveria ter os primeiros armazéns operando na Copa de 2014, está até hoje parada.

 

Nos anos anteriores ao evento esportivo, a revitalização da área portuária da capital gaúcha foi vendida país afora por meio do FIP Cais Mauá do Brasil Infraestrutura, um fundo de investimento em participações. Era uma época de otimismo. Diversos institutos de previdência de funcionários públicos de municípios ou Estados brasileiros se interessaram em investir no FIP Cais Mauá ou indiretamente, via outros fundos que aplicam no mesmo projeto.

 

Na busca por investimentos para garantir os pagamentos aos aposentados, é normal reservar percentuais menores para aplicações de risco potencial - que também podem dar grandes ganhos. No entanto, o atraso da obra elevou os temores de que o risco seja muito mais elevado do que parecia.

 

O problema na Ilha de Marajó é que o valor destinado pelo Funprev ao Cais Mauá foi alto demais. "Existe uma resolução do Conselho Monetário Nacional. Como é um fundo de participação, a regra permite somente 5% do patrimônio líquido. Hoje, temos em torno de 15% aplicados, ou seja, R$ 3 milhões.

 

Para completar, a gente não vê resultado. É um investimento no qual não foi colocada uma pedra sequer." O Funprev quer retirar o montante aplicado. Sem sucesso. "Estamos com uma corretora [de um grande banco] para ver se consegue aplicar isso em um fundo mais seguro, mais conservador."

 

A saúde financeira do Funprev já vinha abalada, com prejuízos causados por desvios apurados pela Polícia Federal. Conforme os investigadores, Oeiras e outro município marajoara, Portel, perderam R$ 24 milhões em seus fundos previdenciários, causados por uma empresa de fachada. "O antigo gestor [do Funprev] não entendia de investimentos, era manipulado. Aí contrataram um investidor que fez a migração de recursos do Banco do Brasil para esses fundos de alto risco. Um deles, o FIP Cais Mauá."

 

Tão preocupada quanto Reis está Andrea Giovana Pereira Marques, presidente do Sanprev (Instituto de Previdência do Município de Santana), no Amapá. Nas gestões de 2013 e 2014, da qual Andrea não fazia parte, o Sanprev entrou com 20% do seu patrimônio - por volta de R$ 2 milhões - em um fundo ligado ao empreendimento gaúcho. O Sanprev tem 183 aposentados e pensionistas municipais. "O instituto é pequeno, por isso essa soma é muito grande para nós. Jamais a minha gestão faria uma coisa dessas." A presidente reclama que há obstáculos para tentar recuperar o montante, como os adiamentos no prazo para o resgate das cotas, inicialmente estipulado em quatro anos. "Fizeram uma assembleia. Passou para sete anos", calcula.

 

Por trás da obra, um histórico conturbado

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As ideias para recuperar o Cais Mauá vêm de mais de 20 anos. O projeto atual começou em 2008, com o lançamento de um edital de manifestação de interesse. Dois anos depois, foi assinado o contrato com o consórcio Cais Mauá do Brasil, vencedor da concorrência.

 

Em 2013, quando as obras haviam "começado" - dois pavilhões foram desmanchados no cais e depois de alguns meses os trabalhos pararam -, a previsão era de que o empreendimento tivesse R$ 600 milhões para as obras. Nesse ínterim, a NSG Capital, uma gestora de fundos de investimento, havia comprado parte do empreendimento que pertencia ao grupo espanhol GSS, em 2012. Três anos depois, a NSG mudou o nome para ICLA Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliá- rios, que é a atual administradora do FIP Cais Mauá. A ICLA Trust fica no Rio de Janeiro e até o fechamento desta edição não havia se pronunciado sobre o caso, após vários telefonemas e e-mail.

 

A NSG foi citada, no segundo semestre de 2013, em notícias das revistas "Veja" e "Isto É Dinheiro" sobre investimentos temerários de institutos de previdência em fundos. A operação Miqueias, da Polícia Federal, investigou, no mesmo ano, situações em que fundos de previdência alocaram recursos demasiados em investimentos de risco.

 

Em agosto passado, a Contern, integrante do conglomerado Bertin e que detinha 10% do capital do consórcio Cais Mauá do Brasil, pediu recuperação judicial. No final do ano passado, o Grupo Bertin já havia sido envolvido na operação Lava Jato, por suspeita de participação no pagamento do sítio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade tem até o final de 2017 para liberar a Licença de Instalação da obra, se tudo estiver ok. O diretor operacional de uma investidora no FIP Cais Mauá, que fica em Porto Alegre e também oferece o fundo a clientes, diz que a licença deve sair ainda neste ano. "A gente acredita muito que as coisas estão indo no caminho certo." Seria o fim de uma era de apreensões que tem parecido interminável.