Demolição dos quiosques de Charitas é suspensa

Publicado em 08/10/2017 por O Globo

NITERÓI - Foi suspensa, na última quarta-feira, a decisão judicial que determinava a demolição dos 25 quiosques da orla de Charitas. A vitória dos quiosqueiros foi conseguida por meio de um recurso protocolado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A prefeitura pode usar, agora, a prerrogativa da portaria 113/2017, publicada em 13 de julho - após sentença que dava fim aos quiosques -, na qual a União transfere a gestão das praias para os municípios.

A presidente da Associação dos Quiosques de Niterói, Regina Abreu, lembra que foram quatro meses de luta e de uma longa construção de diálogo com parlamentares, Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Câmara, prefeitura, PGM, Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da OAB.

- Estamos confiantes no compromisso e na parceria estabelecida com a prefeitura, através da Secretaria de Governo, cujo secretário Vítor Júnior assumiu em público o compromisso com a manutenção dos atuais trabalhadores dos quiosques - diz.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Talíria Petrone (PSOL) lembra que o próximo passo é criar um grupo de trabalho para discutir como regulamentar a orla com a perspectiva dos trabalhadores que estão lá há décadas:

- Entraremos com pedido na prefeitura para que se incie esse grupo. O plano diretor fala da requalificação da orla, mas requalificação em que moldes? Queremos garantir que qualquer regulamentação seja construída com os trabalhadores.