Ippul apresenta cronograma da revisão do Plano Diretor

Publicado em 10/11/2017 por Folha de Londrina


Guilherme Marconi
Guilherme Marconi - O presidente do Ippul, Nado Ribeirete, durante a abertura da audiência pública:
O presidente do Ippul, Nado Ribeirete, durante a abertura da audiência pública: "Não queremos deixar ninguém de fora, mas precisamos de objetividade"


O Ippul (Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Londrina) apresentou a proposta metodológica de revisão do PD (Plano Diretor) de Londrina 2018/2028 em audiência pública realizada na noite dessa quinta-feira (9), no auditório da Supercreche, no centro. Cerca de 150 pessoas participaram do evento e a maioria questionou a representatividade dos conselhos e a metodologia adotada. O cronograma prevê que a minuta de lei seja apresentada até a primeira quinzena de outubro de 2018 à Câmara Municipal.
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Serão quatro etapas de execução do Plano Diretor que é o instrumento básico da política urbana de desenvolvimento e expansão rural, revisado a cada 10 anos. A primeira fase será a proposta metodológica que será elaborada com a participação de uma comissão de 64 pessoas. Segundo o Ippul, terá a participação de conselhos municipais (27 membros), movimentos populares (17), entidades sindicais de empresários (6), entidades sindicais de trabalhadores (6), entidades de pesquisa e acadêmicas (4) e ONGs (3) e Câmara dos Vereadores (1).

Depois disso, a ideia é realizar oito fóruns para discutir os temas e outros oito para receber propostas da sociedade. A última fase será de redação da minuta da lei até ser finalizada e apresentada em setembro de 2018 em conferência municipal.

A presidente do Consema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Margareth Pongelupe, questionou cronograma. Segundo ela, as diretrizes gerais do PD deveriam ser encaminhas em conjunto com as oito leis complementares (Código Ambiental, Código de Postura, Código de Obras, Sistema Viário, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Patrimônio Histórico, Parcelamento do Solo e Perímetro Urbano).
"Quando você tem uma defasagem muito grande entre o envio de uma lei - e outra e que precisam falar a mesma linguagem ? o resultado é que elas não são aplicadas corretamente", explicou.

Para Margareth, ao seguir esse modelo, Londrina poderia repetir o que aconteceu no Plano Diretor atual quando a lei de parcelamento e uso e ocupação do solo foram aprovadas com dois anos de diferença. "Lógico que não podemos pensar que será uma lei engessada, mas elas precisam conversar uma com a outra", pontuou.

O presidente do Ippul, Nado Ribeirete, informou que um termo de referência do Paraná Cidades foi utilizado como parâmetro para definir as estratégias. "Nosso compromisso é com a lei geral. O ideal é cada dois anos fosse feita uma atualização, mas nosso corpo técnico não tem capacidade de discutir tudo isso em um ano."

REPRESENTATIVIDADE
Os representantes da UEL e de outras entidades questionaram a composição da representatividade definida pelo Ippul. Eles pedem maior participação dos conselhos de bairros e distritos. "É importante que cada conselho tenha uma cadeira para ampliar a representatividade na definição do projeto", cobrou o professor de Direito Urbano da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Miguel Etinger.

O presidente do Ippul informou que a órgão está aberto ao debate. "Não queremos deixar ninguém de fora, mas precisamos de objetividade."

Neste ano foram aprovados pela Câmara de Londrina cinco projetos que mexem em leis do Plano Diretor, outras oito matérias estão em tramitação. Os parlamentares, em geral, criticam a maneira que o Plano Diretor foi aprovado que "amarra" o desenvolvimento econômico. Entretanto, nesta primeira audiência convocada pelo Ippul, dos 19 vereadores apenas Ailton Nantes (PP) e José Roque Neto (PR) estavam presentes na audiência.