Minas Gerais estimula alternativas a barragens depois do caso Samarco

Publicado em 06/12/2017 por Valor Online

Dias e Visconti, do BNDES: banco apoia iniciativas que fomentem tecnologias mais sustentáveis na mineração Dois anos depois do acidente da Samarco -considerado como a maior tragédia ambiental do Brasil -, Minas Gerais tenta estimular alternativas técnicas que dispensem o uso de barragens na mineração. Uma lei ambiental de 2016 (nº 21.972) e um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (nº 3.676/16) buscam fomentar alternativas tecnológicas à implantação de barragens para a disposição de rejeitos minerários. Já há mineradoras mudando projetos, para não usar barragens, e, simultaneamente empresas do setor têm sido abordadas por fornecedores de novas tecnologias. A procura por alternativas tecnológicas considera tanto técnicas que não utilizem barragens para fazer o processamento de minérios como também o desenvolvimento progressivo de tecnologias para recuperação de resíduos. As novas tecnologias não substituem as barragens. Mas, ao serem implantadas, têm condições de reduzir rejeitos depositados em barragens, disse Pedro Paulo Dias, gerente do departamento de mineração e metais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2014, por exemplo, os rejeitos representaram cerca de um terço da produção de minério de ferro no país, disse Dias. O BNDES apoia iniciativas como a de Minas que estimulem o desenvolvimento progressivo e contínuo de tecnologias mais sustentáveis na mineração. Esse apoio se dá via plano Inova Mineral, de suporte à inovação, e por meio das linhas operacionais do banco. Projetos de mineração que incorporem tecnologias sustentáveis podem ter participação maior do banco no financiamento, disse Natalia Visconti, chefe do departamento de mineração do BNDES. Ela afirmou que é importante que hajam regras claras para o licenciamento ambiental na mineração. Germano Vieira, secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, disse que as iniciativas tomadas pelo Estado buscam tornar mais eficiente a gestão de barragens. Um decreto do ano passado (nº 46.993) suspendeu temporariamente o licenciamento de novas barragens de mineração e a ampliação de barragens já existentes que pretendam utilizar ou utilizem o método de alteamento a montante. O projeto de lei sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens, que tramita na Assembleia de Minas, proíbe, por sua vez, a construção de novas barragens por esse mesmo método. O método de alteamento a montante foi o utilizado na barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu em 5 de novembro de 2015, resultando na morte de 19 pessoas. Existem três métodos de construção de barragens: a montante, a jusante ou por linha de centro, sempre em relação do dique de partida. As barragens a montante são consideradas mais suscetíveis a acidentes do que outros métodos de construção. Vieira afirmou que é importante fomentar o setor produtivo para que desenvolva novas tecnologias e alternativas à disposição de rejeitos em barragens. Segundo ele, após a Samarco, surgiram casos de empresas que previam barragens e terminaram mudando seus projetos para usar outras técnicas. Vieira afirmou que pela lei federal de barragens (12.334/10) o responsável pela instalação é o empreendedor e a fiscalização cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "O que a lei estadual pode regulamentar é a gestão das barragens do ponto de vista ambiental", afirmou o secretário. Ele avaliou que o desafio, para as mineradoras, é o "licenciamento social", entendido como o apoio da população a um determinado projeto. Em relação à Samarco, Vieira disse que a deliberação final sobre a licença prévia da cava de Alegria Sul, para deposição de rejeitos pela empresa, está pautada para o dia 11 deste mês no órgão de meio ambiente do Estado. Esse é um primeiro passo para o retorno à operação da mineradora. O rejeito depositado nas barragens resulta de um processo de concentração mineral que gera uma polpa. Mas existem outros métodos de concentração, como a separação magnética nos metais. O BNDES tem conhecimento de dois projetos com essas características. "As mineradoras têm sido abordadas por fornecedores de serviços com esse tipo de tecnologia para iniciar a implantação no país", disse Dias.