MP investiga se presidente da Comurb se envolveu em fraudes

Publicado em 10/11/2017 por O Globo

O presidente da Comlurb, Rubens Teixeira - Fabiano Rocha / Agência O Globo

RIO - A exemplo da Operação Lava-Jato, o Ministério Público (MP) do Estado do Rio terá uma força-tarefa para investigar supostas fraudes praticadas nos contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, durante a gestão de Rubens Teixeira à frente da Diretoria Financeira e Administrativa da estatal. Ele trabalhou na empresa de 2008 a 2015. Atualmente, existem seis inquéritos instaurados - cinco deles na Procuradoria da Tutela Coletiva e um no Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP - para apurar denúncias de irregularidades no período. O objetivo dos promotores responsáveis pela apuração dos casos é juntá-los numa única investigação.

Como O GLOBO mostrou nesta quinta-feira, Rubens Teixeira, hoje presidente da Comlurb, nomeado pelo prefeito Marcello Crivella (PRB), levou para a empresa o ex-funcionário da Transpetro Lenilson de Oliveira Vargas, demitido da subsidiária da Petrobras por justa causa em janeiro deste ano, por uma contratação irregular. Mesmo sem ter sido nomeado oficialmente na companhia municipal de limpeza, Lenilson, desde outubro, atua como assessor especial de Rubens Teixeira em sala contígua ao gabinete da presidência da Comlurb.

Os cinco inquéritos em andamento na Tutela Coletiva foram abertos este ano com base no resultado de comissões internas das Transpetro que investigaram Rubens Teixeira, Lenilson Vargas e pelo menos sete funcionários da área financeira da estatal, durante a gestão do presidente Sergio Machado. Uma das comissões, que constatou fraude na contratação da empresa de consultoria em recursos humanos Gênesis, resultou na demissão de Lenilson, então gerente geral da unidade, por justa causa.

CONSULTORIA SOB SUSPEITA

O ex-gerente foi punido porque, para justificar a contratação da Genesis por R$ 1,5 milhão, alegou notória especialização. Porém, a comissão interna descobriu que a consultoria foi criada em maio de 2009, três meses antes do contrato com a estatal, e tinha como sócia Izabel Cristina Machado, profissional que ganhara a condição de "notória especialização" apenas porque, como pessoa física, havia feito um trabalho de apenas cinco meses para a própria a Transpetro. Izabel Cristina e Rubens Teixeira já foram colegas no Banco Central.

Um outro inquérito investiga a hipótese de vazamento de informações no processo de escolha de uma empresa de segurança para os terminais e estações da Transpetro, um contrato de R$ 20,2 milhões vencido pela Vise. A Procuradoria da Tutela Coletiva também investiga, em mais três inquéritos, o uso irregular de carros de serviço por Rubens Teixeira e indícios de favorecimento nos contratos da estatal com as empresas Rondave (valor de R$ 13,36 milhões) e CWV (R$ 3,6 milhões). Quando forem concluídos, os inquéritos deverão subsidiar o oferecimento de denúncia por improbidade administrativa contra os gestores.

Um sexto inquérito, mais amplo, corre no Gaecc, unidade do Ministério Público estadual especializada ma investigação de agentes públicos envolvidos em atos ilícitos relacionados a licitações, lavagem ou ocultação de bens e valores.

Lenilson foi comunicado de sua demissão em 13 de janeiro, em notificação encaminhada pela Gerência de Recursos Humanos da Transpetro. Dois dias antes, o prefeito Crivella havia encaminhado um ofício à subsidiária da Petrobras, requisitando o servidor para exercer cargo em comissão na Secretaria municipal de Conservação e Meio Ambiente do Rio, na ocasião comandada pelo mesmo Rubens Teixeira. Em resposta, a empresa informou a Crivella que não poderia cedê-lo "uma vez que não existe mais vínculo trabalhista com o Sr. Lenilson".

No ofício em resposta ao pedido de Crivella para a cessão de Lenilson, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que os resultados das investigações contra o ex-funcionário tinham sido encaminhadas para o Ministério Público Federal. "A rescisão do contrato de trabalho foi efetivada em decorrência de robustas apurações", explicou Parente.

Nesta segunda-feira, em entrevista ao "RJ TV", da Rede Globo, Rubens Teixeira afirmou que Lenilson é uma pessoa de sua inteira confiança e um assessor muito competente:

- Lenilson é um funcionário idôneo, que vai provar sua inocência na Justiça. Tenho certeza disso. Se alguém quiser cobrar, que cobre de mim.