Nova certificação deve impulsionar manejo florestal

Publicado em 10/10/2017 por Valor Online

Em Bailique, arquipélago do Amapá, certificação do açaí valoriza a produção local e pode abrir portas no exterior A tentativa de dar escala ao manejo florestal no Brasil, estagnado há alguns anos, poderá ganhar impulso esta semana: a validação de um formato mais realista de certificação destinado a comunidades ribeirinhas e territórios indígenas do país. A mudança está em discussão por delegações internacionais do FSC (sigla em inglês para o Conselho de Manejo Florestal), reunidas em sua 8ª Assembleia Geral no Canadá, e visa levar a certificação a essas populações, ainda pouco atendidas. Até sexta-feira, as dezenas de delegados do FSC deliberarão sobre esta e outras 60 moções, na tentativa de trazer mais inclusão e dinamismo ao selo florestal mais respeitado do mundo, que enfrenta desafios para crescer em mercados cruciais como o Brasil. A chegada a novos públicos é vital para expandir a base territorial certificada brasileira - de 7 milhões de hectares, a maioria esmagadora representada pelas florestas plantadas, segundo Aline Tristão, diretora-executiva da FSC Brasil. "O grande desafio aqui ainda é crescer a certificação na floresta nativa", diz ela. As mudanças em análise pelo FSC tratam com mais objetividade a realidade de comunidades menores ou mais pobres que vivem nas florestas nativas remanescentes. A cartilha do FSC prevê conceitos de difícil aplicação para essas populações, como planos de gestão de resíduos sólidos, ou a exigência de um cipoal de documentos inexistente nas tribos, onde a tradição oral impera. "A intenção é adequar a certificação, sem perder qualidade", explica Andrea Werneburg, analista de desenvolvimento de negócios na FSC Brasil. Segundo o FSC, a ampliação pode mudar o fiel da balança para a proteção florestal, sobretudo da Amazônia: ao menos 27 milhões de ribeirinhos vivem nesta região do país, e 98% da área total de terras indígenas demarcadas no Brasil estão localizados no bioma. No Brasil, há ainda uma peculiaridade que marginaliza as comunidades indígenas do selo florestal. Ao contrário de muitos países, onde os índios manejam e comercializam a madeira, aqui isso não é permitido. A lei permite apenas a exploração de seus sub-produtos. "Nós precisamos entrar com a certificação nessas comunidades para vencer o desmatamento. Ficar somente na madeira limita o avanço da certificação florestal diante da competitividade da madeira ilegal no Brasil, que pode custar de 50% a 60% a menos que a certificada", diz Aline. "Com os produtos não-madeireiros, o potencial da certificação será a floresta toda". Entre as matérias-primas com apelo de certificação no Brasil estão açaí, borracha, palha, mel, castanhas e toda uma gama de frutos ainda limitados ao mercado nacional - copaíba, andiroba, buriti e tucuná. A certificação, além de garantir a preservação das matas, também dá acesso a novos mercados exportadores. No caso da madeira, União Europeia, EUA e Austrália já desenvolveram mecanismos de responsabilização a quem compra madeira ilegal. Os demais produtos, como frutos, castanhas, mel e fibras tendem a valer mais que seus equivalentes não certificados. Dos poucos casos que se pode enumerar no Brasil, o FSC ressalta os ganhos de gestão e profissionalização do açaí produzido por 76 ribeirinhos de Bailique, arquipélago do Amapá. Com o selo, os produtores esperam poder agregar valor à oferta local, hoje comercializada por menos de R$ 1 o quilo, ante os mais de R$ 3,50 praticados em Belém, no Pará, onde o fruto da palmeira é vendido aos consumidores finais. Mais que isso: podem ser abertas boas oportunidade no mercado externo. De qualquer forma, o potencial de expansão é gigantesco, diz o FSC. A certificação de produtos não-madeireiros da floresta não chega a 1% do total certificado pelo FSC no país.