Usina de Cuiabá se envolveu em escândalos antes de operar

Publicado em 10/10/2017 por Valor Online

Hoje controlada pela empresa Âmbar, da J&F, a térmica de Cuiabá esteve no meio de escândalos mesmo antes de começar a operar. Para construir o gasoduto na Bolívia, que supriria o gás para a usina, a Enron, dona original do projeto, conseguiu construir o trecho boliviano do gasoduto passando pela floresta Chiquitano, uma das maiores faixas de florestas tropicais da América do Sul. O dinheiro foi emprestado pelo Overseas Private Investment Corp. (Opic), uma agência americana que tem a missão de proteger justamente florestas ameaçadas como a Chiquitano. Durante a construção, a Enron teve problemas ambientais quando chegou no trecho brasileiro. As máquinas esbarraram com uma caverna de morcegos - que poderia invadir um município proximo a Cáceres por causa da detonação de explosivos. A obra foi condenada na época pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) de Mato Grosso e o Ibama e só foi concluída depois que foram feitos desvios e perfurações que mudaram o trajeto original da tubulação. Apesar de necessária durante o racionamento de energia, em 2001, a térmica só gerou nesse período usando óleo como combustível. Em dezembro daquele ano, a Enron entrou com pedido de concordata, protagonizando um dos maiores escândalos financeiros dos Estados Unidos, que levou aquele país a reformar a legislação com a Lei Sarbanes-Oxley (SOX). Em 2002 a companhia americana colocou o gasoduto à venda. Quem comprou foi a Ashmore. A térmica de Cuiabá sempre teve preço de energia barato graças ao contrato original da Enron com a empresa boliviana Andina (então controlada pela Repsol). O acordo garantia o suprimento com preço mais barato do que o previsto no contrato da Petrobras . Com a nacionalização do setor de energia na Bolívia após a eleição de Evo Morales, que assumiu em 2006, a estatal boliviana YPFB passou a interferir nos preços e volumes de gás para exportação. Isso incluiu os contratos da Andina, uma das empresas nacionalizadas. Em 2007, a Bolívia aumentou de US$ 1,09 para US$ 4,20 por milhão de BTU o preço do gás para Cuiabá, que tinha contrato de venda de energia para Furnas. Com o aumento do consumo no mercado boliviano e das exportações de gás para a Argentina, a Bolívia parou de fornecer gás para a usina. Para funcionar a usina dependia, como agora, da intervenção do governo. Isso sempre aconteceu nos momentos de crise hídrica. Em 2014, na gestão de Graça Foster, a Petrobras alugou a térmica. Em seguida, assinou um contrato de suprimento com a Bolívia para entrega de 2,24 milhões de metros cúbicos de gás até 2016, adicionais aos volumes entregues pelo Gasoduto Bolívia Brasil, para atender a usina de Cuiabá. Simultaneamente, a estatal aceitou pagar à Bolívia US$ 434 milhões, atendendo a um antigo pleito do governo daquele país, que cobrava retroativamente pelo envio de partes nobres do gás, o chamado "gás rico", exportado para o Brasil. O negócio chegou a ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Fontes que conhecem o contrato original disseram ao Valor que não existe previsão para esse pagamento. O valor adicional foi acertado em um evento na Bolívia com a presença de Evo Morales, que estava em campanha para sua reeleição. Um ano depois, em fevereiro de 2015, a usina foi comprada pela holding de investimentos da família Batista.