Difícil de entender

Publicado em 21/07/2019 por Amazônia Real

Por Andreia Fanzeres

Tem cheiro de peixe morto pairando no ar em Mato Grosso. Em junho, o governador, o empresário Mauro Mendes (DEM), enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa se dizendo preocupadíssimo com a redução de estoques pesqueiros. Para atacar este problema, propôs um projeto de lei que quer proibir a pesca no estado inteiro por cinco anos, desagradando milhares pescadores profissionais e comerciantes, que se manifestaram em peso durante uma audiência pública este mês, em Cuiabá.

A notícia se espalhou depois que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), rejeitou, por maioria, a orientação da Agência Nacional de Águas (ANA), que determina a suspensão de autorizações para novas hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP) até a finalização de estudos sobre a situação da região. Isso, para especialistas e pescadores, representou um flagrante contrassenso.

“É uma decisão precipitada, fruto da falta de conhecimento sobre como fazer a gestão da pesca. É ignorância, não tem lógica. O que o governo deveria fazer é não autorizar novas usinas no Pantanal até que o estudo da ANA estivesse concluído”, diz a professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Carolina Joana da Silva. De acordo com ela e com todos os pesquisadores ouvidos, não há base científica para dizer que os estoques estejam diminuindo, tampouco para assegurar que a moratória da pesca vai trazer os resultados esperados. “E por que cinco anos e não quatro, ou três? Simplesmente, não tem fundamento”, afirma a pesquisadora. Esse projeto não faz uma avaliação ecossistêmica. O que está realmente acontecendo com nossos rios? É como se estivessem tentando analisar o estado de uma pessoa começando pela unha”, compara.

A mensagem do governador Mauro Mendes, enviada à Assembleia Legislativa (AL) no dia 19 de junho, fala em “redução significativa nos estoques pesqueiros em rios do estado de Mato Grosso e de estados vizinhos”, e, ainda de “impactos ambientais incalculáveis, colocando em risco várias espécies nativas e sua manutenção para as gerações atuais e futuras”. E considera que esta é uma “importante política pública para o controle e a sustentabilidade da pesca, bem como a renovação dos estoques pesqueiros”. Mas ainda não se sabe de onde veio tanta convicção.

Para Lucia Aparecida de Fátima Mateus, professora associada da UFMT e pesquisadora da Rede Pesca do Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP), o que existe hoje são estudos por espécie, como sobre os pacus em Mato Grosso do Sul. “Mato Grosso é um estado muito mais complexo que contém três bacias hidrográficas. Temos dados para a BAP, mas não para Amazônia e Araguaia”, alerta. Ela lembra que, tampouco na ocasião da proibição da pesca da piraíba e do dourado, que está vigente, os legisladores recorreram à Ciência. “Para mexer na lei, são considerados sempre dois fatores: impressão das pessoas e pressão de determinados setores econômicos”, atesta a pesquisadora.

Pescadores em protesto contra o projeto do governo do Mato Grosso
(Foto: Andreia Fanzeres)

O projeto de lei do governador proíbe o transporte, o armazenamento e a distribuição de pescado em Mato Grosso por cinco anos e afirma que nesse período serão realizados estudos sobre cota. Ainda segundo o PL 668/2019, a vedação não alcança os ribeirinhos que pescam para a subsistência.

A suspensão da pesca, conhecida como “cota zero”, já virou política pública em outros estados, como Tocantins, Goiás e em Mato Grosso do Sul — embora, neste último, ela só deverá entrar em vigor a partir do próximo mês de janeiro e só será válida para a pesca amadora. Entretanto, são desconhecidas avaliações sobre a eficácia da medida. “Em Goiás, quem está fora do rio é o pobre, que dependia daquele recurso. Quem tem dinheiro, continua se divertindo”, diz Luciana Ferraz, coordenadora do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográfica em Mato Grosso (Fonasc).

Segundo Lucia Mateus, da UFMT, outro problema é o estabelecimento de uma medida de manejo sem instrumentos ou previsão para seu monitoramento. “Não sabemos se depois da cota zero em Goiás aumentou o peixe. Esta lei não fala em monitoramento, como nenhuma outra o faz, e isso tem que ser assumido pelo estado”, recomenda.

Sim às usinas

Hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, em Mato Grosso (Foto: PAC)

Uma das ações de monitoramento que já deviam estar em curso é a sistematização das Declarações de Pesca Individual (DPI), documento que, junto da Guia de Transporte e Armazenamento do Estado (GTAP), todo o pescador profissional precisa preencher. Através das DPI, o governo teria elementos para compreender melhor o estado da pesca em Mato Grosso. Mas, de acordo com Julita Burko Duleba, presidente da colônia Z16, correspondente à sub-bacia do Teles Pires e região de Juara, o estado nunca se importou em realizar um levantamento sobre o pescado. “Antes, a Sema entregava três vias da DPI: uma para ficar com o pescador, outra com a colônia e a terceira para a secretaria. Só que há uns dois anos mandam só duas vias. A Sema não tem mais acesso a esses dados. Eu até enviava as vias para Cuiabá, mas diziam que os papeis estavam ruins, apagados. Soube que nossa DPI já parou até no lixo”, relata Julita.

Para a representante dos pescadores, quem diminui a quantidade de peixe nos rios são as hidrelétricas. “Não tem fundamento a ideia de que é o pescador que depreda os rios. Nossa colônia foi atingida pelas usinas de Sinop, Colíder e Teles Pires. Quando as turbinas são ligadas, matam muito peixe. Além do mais, tiram a vegetação”, relata. “Após a emissão da licença de operação da UHE Sinop [concedida este ano pela Sema sob contundentes denúncias de irregularidades], a secretaria de meio ambiente multou a Companhia Energética Sinop em R$ 50 milhões por 13 toneladas de peixes mortos. Mas este número pode estar subestimado. “Sabemos que esse número chega a quase 60 toneladas. Os pescadores nos disseram que a empresa pagou gente para tirar o peixe morto da água antes de a Sema chegar”, acrescenta Julita.

Outra contradição tem a ver com a carta branca dada pelo governo de Mato Grosso às hidrelétricas no Pantanal, apesar da Resolução 64/2018 da ANA, que determina a suspensão dos processos de requerimentos de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica e de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos para novos aproveitamentos hidrelétricos em rios de domínio da União na Região Hidrográfica do Paraguai, até 31 de maio de 2020.  

“Teoricamente, os estados podem ou não seguir a orientação da ANA no caso dos rios estaduais, mas neste caso implica numa questão ética. Essa decisão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) é fruto de pressão política”, argumenta a bióloga Debora Calheiros, da Embrapa Pantanal/UFMT. E com um agravante. “Poderíamos questionar esta decisão do estado em nível federal, mas agora que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está paralisado, não temos a quem recorrer. Eles apostaram nessa desestruturação dos conselhos federais e dos órgãos governamentais, justamente para não terem que respeitar nada”, avalia. Existem 144 hidrelétricas em estudos no Pantanal. De acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do rio Paraguai (PRH Paraguai), já operam 29 PCHs e 11 UHEs somando uma 1.111 MW de capacidade instalada para produção energética na região.

O projeto do governo

Plateia de pescadores faz protesto contra o “Cota Zero” na Assembleia Legislativa do Mato Grosso (Foto: Andreia Fanzeres)

Além de instituir a cota zero, o Projeto de Lei 668/2019, do executivo mato-grossense, mexe na composição do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), ampliando desigualdades. Ele exclui do conselho entidades como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Estadual. Além disso, reduz de três para dois os representantes de pescadores (na lei em vigor, é um nome por bacia hidrográfica), diminui a participação da sociedade civil na mesma proporção e, ainda, diz que a escolha das organizações socioambientais se dará por decreto do governador. “Atribuir ao governador a definição dos representantes da sociedade civil no Conselho é inconstitucional”, contesta Luciana Ferraz, do Fonasc.

Segundo a conselheira, desde 2014 o Cepesca vem se dedicando à elaboração de uma minuta para a política de pesca no estado. “Foi um processo de construção coletiva. A lei não é perfeita, mas é muito melhor do que a proposta do executivo”, considera Luciana.

De acordo com a bióloga Gabriela Priante, secretaria-executiva do Cepesca, a minuta do conselho foi encaminhada para o governador em abril de 2018, mas ela sofreu alterações com a mudança no comando do estado. “Com a nova gestão, o governador devolveu para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tomar conhecimento e, na segunda reunião ordinária do Cepesca este ano, o Alex Marega [secretário adjunto] apresentou essa situação, buscando um alinhamento”, descreve Priante. “Depois de muita discussão, o conselho aprovou cota zero apenas para pesca amadora por cinco anos e, a partir daquele momento, a proposta passou a ser trabalhada entre a Sema e o governador”, explicou. A proposta de moratória para a pesca profissional foi uma surpresa para os conselheiros.

Com relação à redução dos estoques pesqueiros no estado, Priante pondera que, embora não haja trabalhos científicos fundamentando a decisão do governo, é preciso considerar relatos e a percepção dos próprios pescadores. “Em Várzea Grande, por exemplo, antigamente havia muita fartura na Festa de São Pedro. Os pescadores ofereciam peixes gratuitamente. Hoje, ainda é servido o peixe, mas ele é vendido e é de piscicultura porque eles não conseguem mais tirar do rio a mesma quantidade. Isso é uma constatação de diminuição do estoque”, observa.

“A questão é se, diante desse cenário, precisamos proibir o esforço de pesca, uma vez que essa diminuição é associada a outros fatores ambientais”, indaga a secretária-executiva do Cepesca.

Marginalização do pescador

Blairo Maggi foi ministro da Agricultura (Foto: Gilberto Soares/MMA)

Não é a primeira vez que tentam instituir a moratória da pesca em Mato Grosso. Em 2012, o então senador Blairo Maggi propôs um projeto de lei pelo Senado que suspenderia por cinco anos a pesca amadora e profissional (nos mesmos termos da atual proposta de Mauro Mendes). Naquele ano, o governador Silval Barbosa (ex-vice de Maggi) alterou a Lei 9096/2009, que institui a política de pesca no estado, proibindo a pesca amadora por três anos. Em 2018, a deputada Janaína Riva apresentou projeto de lei proibindo a pesca amadora por cinco anos. A insistência é crescente.

“Esta medida vai resolver o ‘problema’ de muitos empresários e tirar o pescador da beira do rio”, considera Herman Oliveira, secretário-executivo do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), que reúne cerca de 30 organizações da sociedade civil. De acordo com o engenheiro de pesca e indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Ricardo Carvalho, a cada ano os pescadores vêm enfrentando mais dificuldade para acessar os rios. “Os pescadores têm sido marginalizados e, em muitos casos, sequer são considerados como população afetada dentro dos licenciamentos de usinas hidrelétricas”, avalia.  Trata-se de uma dupla exclusão, segundo a professora Carolina Joana da Silva, da Unemat. “Estamos falando de territórios socioculturais. Desse ponto, a região da baixada cuiabana é mais sensível. As pessoas dependem do rio e vão sofrer com dois tipos de exclusão: a social e a ecossistêmica”.

Luciana Ferraz, do Fonasc, detalha ainda mais esse cenário. “Se a lei da cota zero passar, certamente o turismo de pesca aumenta. O pescador artesanal vai virar mão de obra barata na indústria da piscicultura”, completa Ferraz. Segundo ela, a habilidade de filetar o peixe é altamente especializada e a indústria se vale do excesso de mão de obra para pagar pouco. “Tem gente que recebe 30 reais para cortar 150 kg de filé”, diz.

“Esse projeto está cheirando a peixe morto”, resumiu o deputado estadual Valdir Barranco, do PT. Para ele, a Sema tem feito pouco pela saúde dos rios ao não melhorar a fiscalização e não impedir mais hidrelétricas. “Quem está patrocinando esse projeto? Serão os grandes barões das hidrelétricas ou os que estão instalando grandes indústrias e frigoríficos de peixes?” Jair Gerônimo de Souza, empresário do ramo de transporte e distribuição de material de pesca, mencionou na audiência pública realizada na AL a ligação estreita entre o agronegócio e a indústria da piscicultura, que concorre com a atividade da pesca profissional. “Eu li na reportagem que Eraí Maggi se prepara para ser o maior criador de peixe do mundo. Não queremos apoiar meia dúzia de tubarões. Esse projeto é um absurdo”, considera.

Antes do início da audiência pública convocada pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), Alex Marega, da Sema, chegou a dar entrevistas a sites e TVs locais reconhecendo que a cota zero é uma medida para favorecer o turismo de pesca em Mato Grosso. “O turismo de pesca é a grande fonte de receita da pesca em Mato Grosso (…) A ideia é que a gente possa novamente ter uma quantidade de peixe nos rios que possa trazer essas pessoas de volta para o estado e que a gente possa gerar essa receita incorporando aos pescadores profissionais”, falou ao repórter Carlos Gustavo Dorileo, do site Olhar Direto. Mas, durante o evento, não se manifestou em plenário diante dos cerca de 500 pescadores que estavam presentes.

O problema é outro

Peixes mortos no rio Teles Pires abaixo da barragem de Sinop em 2019
(Foto: N. Flausino Júnior).

De acordo com um laudo técnico elaborado a pedido da Associação de Lojistas de Caça e Pesca do Estado de Mato Grosso (Alcape) pelo dr. Francisco de Arruda Machado, ictiólogo aposentado da UFMT e considerado um dos mais respeitados especialistas em peixes do estado, o maior problema para a sobrevivência das espécies de peixes consiste na destruição de seus ambientes. “Hoje, há muito mais aspectos que preocupam do que a pesca”, diz Machado.

Em primeiro lugar, o pesquisador aponta a retirada da mata ciliar como responsável por impactos danosos e irreversíveis a córregos, riachos, mananciais, veredas e nascentes, fundamentais ao pleno funcionamento dos ambientes. O carreamento de lixo, dejetos, efluentes, agroquímicos e saponáceos são fatores que aparecem na sequência como altamente prejudiciais aos peixes, seguido pela destruição dos próprios corpos d’água, pressionados pela expansão das áreas urbanas e drenadas nos plantios de monoculturas no estado.

Além de mencionar as numerosas extinções de espécies de água doce, o documento reforça que as hidrelétricas são determinantes no impacto sobre peixes. “Peixes migradores, com a construção de usinas, têm seus modos de vida praticamente inviabilizados, posto que suas migrações ocorrem por motivos reprodutivos. Mesmo quando há Mecanismos de Transposição de Peixes (MTP), como por exemplo escadas de peixes, elevadores, eclusas…somente 30% dos migradores conseguem ascender à montante, vencer o trecho do reservatório e, considerando que possam reproduzir, suas larvas que precisam da energia da água para seus deslocamentos encontram o reservatório e terminam por morrerem e não ultrapassam as barragens. Admitindo que atinjam a barragem, geralmente são eliminadas ao passarem pelas turbinas”, diz um trecho do laudo.

Contrariamente à ideia de que pescar e soltar o peixe faz bem para a natureza, Machado é categórico ao afirmar que até retirar o peixe do rio é menos nocivo do que o pesque-e-solte. “Peixes de um modo geral sofrem severos danos físicos ao serem pescados (Volpato, 2000; Petrere Jr. 2014). Tem um dos olhos perfurados em um elevado número de indivíduos quando fisgados, fazendo com que vivam em desvantagem quando comparados com indivíduos normais”, cita o laudo.

Audiência pública

Pescador no Pantanal Matogrossense (Foto: Ecoa)

Nilma Silva, da Alcape, chamou de desastroso o projeto de lei do governador e disse que o comércio vinculado à atividade da pesca profissional é altamente relevante para a economia do estado e dos municípios. “Essa mensagem do governo é uma lambança, não vamos aceitar. O governo quer miserabilizar a massa e favorecer o lobby”, discursou na audiência pública. Segundo ela, o setor da pesca amadora e profissional gera 100 mil empregos diretos e indiretos. “Eu me considero filha de Barão de Melgaço, e não vou poder levar o peixe. Mas se eu estiver num barco hotel, onde uma diária custa de 800 a 1500 reais, eu vou poder”, denunciou.

Outro representante dos lojistas, Gilvan Oliveira de Almeida, atribuiu à necessidade de maior investimento na fiscalização a solução da maioria dos problemas ligados à pesca no estado. “Em todos os setores há aqueles que depredam. Nossa luta é por mais fiscalização. O meio não é fechar para o amador e o profissional, senão os lojistas vão quebrar”, afirmou. Perguntada sobre o montante de autuações na coibição de crimes ligados à pesca, a Sema informou que em 2018 foram aplicados R$ 372 mil em multas e, em 2019, R$ 354 mil até o mês de junho.

O deputado Elizeu Nascimento (DC) ofereceu um substitutivo integral ao PL 668/2019 no dia seguinte à audiência pública convocada por ele para discutir o tema e que não contou com nenhuma voz que apoiasse a medida do executivo. Em sua proposta, ele devolve a composição do Cepesca a praticamente o que se encontra vigente, detalhando também que os membros não governamentais do conselho deverão ser escolhidos por suas associações ou entidades de classe para então serem nomeadas por meio de decreto. “Vamos redistribuir os valores arrecadados com crimes cometidos contra a natureza da pesca a investimentos na fiscalização através da polícia ambiental e na secretaria de meio ambiente”, avisou. Parte desse recurso, ainda segundo Nascimento, seria usado para “repovoamento dos rios”, além de ser empregado em um programa de despoluição e recuperação das matas ciliares.  Mas repovoar os rios não é algo trivial assim. O ictiólogo Machado pondera que este é um tema muito específico, que deveria ser regulamentado pelo Cepesca. “Tem gente que solta os alevinos em época, local e tamanho errados. Não é um assunto simples”, comenta.

Neste momento delicado para as políticas ambientais no Brasil, o que se desenha em Mato Grosso é mais um sinal de inconsequência e retrocesso. “Eu me senti muito mal quando vi o projeto do governador. Ele diz que não quer tirar nosso direito de pescar para não indenizar os pescadores. Mas como a pessoa vai pescar e depois não pode transportar? É a mesma coisa de ficar sem perna para andar”, associa Julita, da colônia Z-16, que acredita que a eventual proibição da pesca levará os pescadores profissionais para a ilegalidade. A solução passa longe da proibição da pesca para aqueles que mais precisam dela, como opina Ferraz, do Fonasc. “Eu acredito na vigilância comunitária em parceria com a fiscalização ambiental”, diz a conselheira do Cepesca. Os pescadores exibiram em cartazes e camisetas a resposta para melhorias na qualidade dos rios e deram uma prova de que fazem uma leitura bem mais ampla do que está por trás de tal projeto. “Sim, deputada [em referência à deputada Janaína Riva, que vem pressionando para a implementação da cota zero no estado], queremos cota zero para usinas, dragas, esgoto, agrotóxicos, poluição…”, dizia um dos cartazes.


Andreia Fanzeres é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem 14 anos de experiência na área de comunicação socioambiental. Já trabalhou em veículos como Revista Ciência Hoje, Globonews, ((o)) Eco e foi freelancer do Valor Econômico. É Alumni do Wolfson College, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellowship Programme (2009) com o artigo “Comunicação ambiental no arco do desmatamento”. Foi vencedora do Earth Journalism Awards (2009) em três categorias internacionais, do Prêmio de Reportagem sobre a Mata Atlântica (2011), do Prêmio Pedro Rocha Jucá (2013) e do Prêmio Embrapa de Reportagem (2014). É membro da organização indigenista Operação Amazônia Nativa (OPAN) e desde 2016 coordena o Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade.