Falta de fiscalização sobre drones coloca em risco segurança de aviões, dizem especialistas

Publicado em 14/11/2017 por O Globo

Drone sobrevoa o Mirante do Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro - Leo Martins / Agência O Globo

SÃO PAULO - A falta de fiscalização sobre a operação de drones, como o que paralisou o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por duas horas neste domingo, traz riscos para passageiros de avião, segundo especialistas em aviação civil. Assim como balões, os drones podem causar cancelamentos de pousos, atrasos de voos e outros incidentes. Para os especialistas, a regulamentação especial para aeronaves não-tripuladas, publicada em maio pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não é suficiente para impedir esses problemas.

- O drone é uma ameaça de segurança porque não há controle. Há uma regulamentação, mas não existe a fiscalização. A legislação é dura, mas brasileiro não cumpre a lei - diz George Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronave.

- Além do risco, há um prejuízo astronômico a cada arremetida e desvio de voo - observa Sucupira.

Na noite de domingo, dois pilotos avistaram um drone sobrevoando a cabeceira de uma das pistas do Aeroporto de Congonhas, colocando em risco pousos e decolagens de aviões. As operações foram paralisadas por duas horas e obrigaram o desvio de 34 voos para os aeroportos de Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto, Galeão e Curitiba. Os efeitos foram sentidos até ontem, segunda-feira.

- Os drones já são um problema mundial. O risco é muito similar a de um balão. A meu ver, só poderia ser uma criança pilotando aquele drone (que invadiu o espaço de Congonhas no domingo), porque um adulto deveria saber o tamanho da irresponsabilidade - disse o tenente-brigadeiro Mauro Gandra, ministro da Aeronáutica no governo Fernando Henrique Cardoso.

A Anac tem a atribuição de classificar e registrar drones. De acordo com a agência, o Brasil tem hoje cerca de 25 mil drones registrados - o número total, no entanto, pode ser maior. No estado de São Paulo, são 8.607 e, no Rio, cerca de 3 mil. Cabe ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), da Aeronáutica, autorizar o uso do espaço aéreo.

Pelas normas, os drones não podem sobrevoar, sem autorização, regiões de aeroporto, áreas urbanas com grande concentração de pessoas e locais como presídio, por exemplo. O drone que sobrevoou Congonhas no domingo não tinha nenhum tipo de autorização.

ALERTA PRÓXIMO A AEROPORTO

- A fiscalização é incipiente. Atualmente, nada impede de qualquer pessoa comprar um drone e voar, mesmo sem ter feito o cadastro da Anac - diz Carlos Cândido, fundador da Mirante Lab, que desenvolve pesquisas e encontros sobre tecnologia e drones.

Os especialistas defendem mais rigor para a fiscalização do setor. Entre as sugestões, estão o cadastramento do drone no momento da compra, dispositivos para que os equipamentos sejam identificados por radares e até mesmo uma identificação visual.

- Hoje não tem nada do drone para que ele seja identificado. Há apenas um GPS que serve para que o piloto se localize. - diz Cândido.

Alguns drones mais modernos emitem um alerta quando se aproximam de espaços aéreos de aeroportos. Esta função, no entanto, não serve como notificação a radares e pilotos. O drone que sobrevoou Congonhas por meia hora, por exemplo, só foi visto por um piloto porque tinha luzes acesas.

- Esses equipamentos precisam emitir sinais para serem localizados pelos radares - diz o tenente-brigadeiro Mauro Gandra.

A Polícia Federal está tentando identificar o piloto do drone que invadiu o espaço aéreo de Congonhas. O responsável pode cumprir penas de 2 a 5 anos de prisão.